Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Em dia D para privatização da Sabesp, PT aciona Justiça contra parecer

Petistas querem liminar pela nulidade da pesquisa que deu parecer favorável à desestatização da companhia de saneamento

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 6 dez 2023, 18h13 - Publicado em 6 dez 2023, 16h30

Uma ação pública movida na vara cível de São Paulo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a IFC, instituição membro do Grupo Banco Mundial que assessora empresas e o setor público, responsável por estudo técnico com parecer favorável à desestatização da Sabesp. 

O pedido de liminar ocorre na semana em que a presidência da Assembleia Legislativa convocou sessões extraordinárias, para esta quarta-feira, a fim de encerrar a votação sobre a privatização da companhia de água e esgoto. Os autores da denúncia são os petistas Kiko Celeguim, deputado federal; Maurici, deputado estadual; e Hélio Rodrigues, vereador da capital paulista.   

A ação afirma que os resultados da “Fase 0” do trabalho, que deveria definir se o Estado se beneficiaria com a privatização da Sabesp, foram parciais — e contesta o resultado da pesquisa. Segundo os autores, o contrato celebrado em 10 de abril previa que as fases 1 e 2 do trabalho só fossem feitas caso o parecer da etapa preliminar considerasse que a desestatização é benéfica, o que traria cerca de 37 milhões de reais a mais à IFC. 

“A IFC recebe cerca R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na “Fase 0” dos trabalhos, mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida, prosseguindo com os trabalhos das Fases 1 e 2. Ou seja, pelo modelo do contrato firmado, é mais vantajoso economicamente para a consultora concluir pela vantagem da desestatização da Sabesp”, diz a ação. 

Continua após a publicidade

Além da suspensão do estudo, os deputados e o vereador querem que o Estado seja ressarcido em 45,5 milhões de reais, “correspondente ao patrimônio público afetado na contratação pública impugnada”.

Em nota enviada ao Radar, a IFC disse que os governos seguem procedimentos estabelecidos em leis nacionais para contratar a instituição. “A IFC leva a sério os conflitos de interesses e possui políticas que estabelecem controles e medidas para gerenciar o risco de conflitos de interesses”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.