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Os rumos do financiamento da educação básica e da valorização dos professores dominaram as pesquisas do brasileiro na internet recentemente. Conforme dados do Google, a pergunta “o que é fundeb” teve aumento de 1.350% nos últimos sete dias.
Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição de renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto segue agora para o Senado.
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As cinco perguntas mais buscadas sobre o Fundeb na internet nos últimos 7 dias foram “o que significa Fundeb?”, “quem votou contra o Fundeb?”, “para que serve o Fundeb?”, “o que é o novo Fundeb?” e “quem criou o Fundeb?”.
Na última semana, o Ceará foi o Estado que mais buscou por “fundeb”, seguido por Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba e Bahia. O Ceará também é o Estado onde o interesse pelo Fundeb mais cresceu durante o mês de julho na comparação com o mês anterior: 11 vezes mais buscas. Já na média nacional, o interesse pelo Fundeb dobrou neste mês ante junho.
Apesar do pico de buscas pelo Fundeb nesta semana, o nível de interesse pelo tema é bem menor que o registrado em dezembro de 2006, quando ele foi criado, ou mesmo do que o verificado em abril de 2007, quando o texto de regulamentação foi aprovado. Comparado a abril de 2007, pico histórico de interesse pelo Fundeb, o tema registra, em julho de 2020, menos de um quinto do interesse que alcançou na época.
O que, afinal, é o Fundeb?
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.
Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.
A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.
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