Deputado questiona governo Ratinho Júnior sobre programa espião no Paraná
Requião Filho vê conexão entre contratação e criação de Departamento de Inteligência no Palácio do Iguaçu; Controladoria diz que não usa software
O deputado estadual Requião Filho (PT) cobrou do governo Ratinho Júnior informações sobre um contrato firmado em 2019 pela secretaria de Segurança Pública do Paraná com representantes da Cognyte, mesma empresa que forneceu à Abin o software utilizado para monitorar a geolocalização de 1.800 pessoas durante o governo Bolsonaro.
A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades na operação do programa espião First Mile pela agência federal, como o monitoramento de alvos por motivação política, sem autorização judicial, e o uso de informações obtidas ilegalmente para chantagear autoridades.
O petista quer saber quais são os sistemas de “varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares móveis” que o governo do Paraná opera e se algum deles é o First Mile.
Também questionou a gestão Ratinho Júnior sobre quantas vezes o sistema de espionagem foi utilizado, quem possuía acesso ao programa e se ainda está em uso.
Ao Radar, Requião Filho afirmou desconfiar que exista uma conexão entre o contrato firmado com a Suntech, que à época representava a Cognyte no Brasil, e a criação da Diretoria de Inteligência na Controladoria Geral do Estado do Paraná.
Em nota, o governo estadual disse que a Controladoria não utiliza o software Cellebrite Commander. “A ferramenta é usada pelas polícias do Paraná, assim como por outras instituições, entre elas a Polícia Federal e o Ministério Público, para extração de dados de celulares. O sistema é totalmente legal e utilizado pelas forças policiais paranaenses somente por determinação judicial, na elucidação de crimes, quando há apreensão de telefones celulares”, afirmou a gestão Ratinho Júnior.
“Queremos saber se houve uso político desta ferramenta”, disse o Requião Filho, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa. “Não questionamos aqui o uso de tecnologia para grampear, rastrear, acessar dados, com autorização judicial pela polícia, que faz seu trabalho e se utiliza da tecnologia para fazer um trabalho inteligente e eficaz. Coloco em questionamento a criação de uma central de inteligência dentro da Controladoria do Estado, com capacidade de grampear pessoas sem autorização judicial”, acrescentou.
O deputado afirmou que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.