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Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou proposta para sustar os efeitos da instrução normativa assinada por Funai e Ibama e que autoriza de alguma forma a produção agrícola no interior de terras indígenas.
Essa medida viabiliza também o acesso a essas terras por meio de associações com outros produtores não indígenas.
Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e simples, ou seja, o aluguel da terra indígena para os produtores de fora.
“Essa instrução é uma grande armadilha do contra os povos indígenas, tendo em vista que ela permite a exploração das suas áreas por parte de pessoas estranhas às terras e aos povos. Isso favorece o alastramento dos interesses escusos do agronegócio no interior das terras indígenas e, consequente mente, o aprisionamento destas a um modelo exploratório insustentável ambiental e socialmente”, disse Agostinho.
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