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Objetivo é chamar a atenção para o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça e na garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 4 Maio 2022, 14h30

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal dão início, nesta quinta, à campanha nacional “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”. A mobilização percorrerá cidades do país promovendo mutirões de atendimento jurídico.

O objetivo da campanha é chamar a atenção para o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça e na garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades. Os defensores públicos realizarão petições iniciais de direito de família e prestarão orientação jurídica para a população.

No Distrito Federal, por exemplo, o mutirão também contará com o apoio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial que cuidará das questões relativas às matérias do serviço social e da psicologia, prestando orientações, escuta solidária e encaminhamentos aos serviços da rede do governo distrital. Outro destaque será o atendimento do Programa Paternidade Responsável, que proporcionará exames de DNA entre as partes.

Rivana Ricarte, da Anadep, diz que a campanha nacional será um instrumento de trabalho e de reflexão sobre o fortalecimento da instituição: “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade”.

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Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da entidade e do Instituto de Pesquisa Aplicada. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, neste período pós-pandemia, e isso se reflete diretamente nos atendimentos da instituição.

Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020.