Contratos de informática geram prejuízo de R$ 250 milhões ao erário

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em 16 de 17 contratos de serviço de informática firmados por oito órgãos do governo federal.

O prejuízo ao erário atinge R$ 250 milhões, que correspondem quase a metade dos R$ 534 milhões do valor total desses contratos.

Os tipos de ilegalidades encontradas incluem superfaturamento, pagamento de serviço não executado, direcionamento de contratação e pesquisa simulada de preço.

Os serviços que deveriam ter ocorrido são de desenvolvimento de softwares, de Sistema Eletrônico de Informação (SEI), de segurança, de mascaramento de dados.

A auditoria foi feita em 2018.

Em alguns casos, o prejuízo é igual ao total do valor pago do contrato. O maior prejuízo nominal se deu no Ministério da Saúde, num contrato celebrado em 2014. Do total de R$ 327 milhões pagos, o prejuízo encontrado foi de R$ 170 milhões.

Outro contrato, envolvendo a sede do Dnit, todo o valor pago, de R$ 22,7 milhões, foi considerado gasto com serviço irregular.

Foram localizadas irregularidades também no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -Confea – (R$ 2,5 milhões), na Funasa (R$ 4,3 milhões), no Ministério da Integração Nacional (R$ 8,5 milhões) e no INSS (R$ 4,6 milhões). Entra nessa lista a unidade do Dnit em Sergipe e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).