A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na terça um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o setor de distribuição de etanol no Brasil. Os deputados querem entender melhor a criação da Empresa Comercializadora de Etanol, companhia resultante da fusão, em agosto passado, da antiga BR Distribuidora, chamada atualmente de Vibra Energia, com a Copersucar, uma das maiores empresas de açúcar e álcool do país.
Segundo o autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), há receio da “cartelização do processo produtivo”, já que o negócio representa a junção de quem produz com quem distribui etanol no Brasil. Vaz teme que a concentração de mercado vá na direção oposta à MP editada em setembro pelo governo federal que permite a venda direta de etanol entre produtores e os postos de combustíveis, eliminando a exigência da figura do distribuidor para unir as duas pontas da cadeia.
Serão convidados para a audiência, que ainda não tem data definida, representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), da Associação Brasileira de Revendedores Livres e Independentes (Abrilivre), da Copersucar e da Vibra Energia.
“Precisamos ficar atentos para medidas como essas adotadas pelas distribuidoras e saber se a criação dessa empresa trará benefício à concorrência e ao consumidor ou se virá para manter o mercado nas mãos de poucos, desestimulando a atuação de usinas desvinculadas de distribuidoras por todo o país”, afirmou Vaz.