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A comissão especial da Medida Provisória que institui o pagamento de pensão vitalícia a crianças com síndrome congênita decorrente do Zika Vírus aprovou há pouco o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A articulação para aprovar o texto contou com o empenho direto do ministro da Cidadania Osmar Terra. Foi dele a costura de um acordo, que conta com o aval de Jair Bolsonaro, para atender as principais demandas das mães de crianças nascidas com deficiências causadas pelo Zika.
Originalmente, o texto da MP previa a conversão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, em pensão vitalícia para as crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus entre os anos de 2015 e 2018.
Havia, no entanto, cerca de 3.000 crianças nascidas com outras sequelas causadas pela síndrome congênita do Zika que não poderiam ser contempladas pelo benefício.
Terra conseguiu o aval de Bolsonaro e o compromisso dos parlamentares para aprovação, em plenário, das alterações que incluem a extensão do prazo de concessão para os nascidos até dezembro 2019, e a ampliação da licença maternidade para as mães destas crianças.
Com as mudanças, a pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, vai beneficiar até 6.000 crianças.
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