CNJ abre processo contra desembargador que falou sobre assédio de mulheres

Corregedor do CNJ, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou nesta sexta-feira a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, presidente da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que proferiu frases como “quem tá assediando, quem está correndo atrás de homem são as mulheres” e “a mulherada tá louca atrás do homem e louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada”, durante uma sessão do colegiado nesta quarta.

“Não há dúvidas que os fatos veiculados se revestem de gravidade e autorizam a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça. Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a manifestação e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de
Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados. É necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade. Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero”, afirmou Salomão na sua decisão.

O magistrado determinou ainda que o procedimento deve tramitar sob segredo de justiça, por envolver processos que tramitam sob sigilo. E que o desembargados deverá prestar esclarecimento em 15 dias.

Em nota pública divulgada nesta quinta, o TJ-PR afirmou que não endossa os comentários feitos pelo magistrado e já abriu uma investigação preliminar, com base na Resolução 135 do CNJ — que prevê a aplicação das seguintes penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. Ainda segundo o tribunal, o desembargador terá prazo de cinco dias para se manifestar. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, concluiu o texto.

Também em nota pública, Espindola disse que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres e que lamenta profundamente o ocorrido, além de se “solidarizar” com “todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, afirmou.

A gravação da íntegra dos julgamentos estava disponível no canal do YouTube do TJ-PR até o meio da tarde desta quinta, quando foi acessado pelo Radar, mas foi retirado do ar pelo tribunal, “para preservar as partes envolvidas, considerando que o processo tramita em segredo de justiça”.