Câmara terá debate sobre direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, em uma audiência pública interativa na Comissão de Legislação Participativa. O debate foi solicitado pela deputada federal Carla Ayres (PT-SC) e está marcado para começar às 14h.

“O reconhecimento e a garantia dos direitos das mulheres lésbicas são questões centrais na promoção da igualdade e da justiça social no Brasil”, afirma a Carla. “As mulheres lésbicas enfrentam desafios específicos, incluindo discriminação, violência e a falta de acesso a políticas públicas que atendam às suas necessidades e garantam sua dignidade e segurança”, complementa.

Seis participantes estão confirmadas na audiência: a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, as deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS), a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Maria Izabel Bezerra de Sá, a diretora do documentário Ferro’s Bar, Rita Quadros, a representante do Dossiê Lesbocídio, Suane Soares, e a vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, Janaina Oliveira, que também representará o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas do Ministério das Mulheres.

O público pôde enviar questionamentos pelo site da Câmara para o debate interativo. Até a tarde desta quarta, duas perguntas haviam sido enviadas:

• “Em muitas situações do cotidiano geralmente as lésbicas são discriminadas com uso de termos pejorativos ex “*******” passando por situações constrangedoras. O agressor usa o termo com o intuito de agredir. Quando vamos a delegacia isso é classificado como injúria. Não haveria uma tipificação penal própria?”
• “Compreendendo a inserção no mercado de trabalho como uma das mais importantes ferramentas para emancipação das mulheres, quais iniciativas públicas podem ser tomadas no sentido de garantir às lésbicas, sobretudo desfeminilizadas, vítimas de negativa estigmatização social, melhores oportunidades?”