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Na reta final da “supersemana” de frenéticas negociações em Brasília, Arthur Lira e Fernando Haddad almejam aprovar nesta quinta-feira (ao menos em primeiro turno) a PEC da reforma tributária – discutida há décadas, mas que nunca chegou tão perto de ser votada na Câmara.
As costuras envolvem governadores, com Tarcísio de Freitas à frente, prefeitos, lobistas dos mais diversos setores da economia e, é claro, bancadas de deputados.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, aproveitou a urgência do governo Lula para tentar demover os ruralistas de votar contra o projeto do voto de qualidade do Carf para negociar pontos da reforma tributária – como a proteção às cooperativas agrícolas.
Na capital federal, há quem veja no esforço do presidente da Câmara em fazer a reforma tributária finalmente avançar como a ambição de ter uma grande pauta para chamar de sua, tal qual a aprovação da reforma da Previdência sob o comando de Rodrigo Maia, em 2019.
Como fruto das negociações, o relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na quarta-feira uma versão do relatório que inscreve na Constituição alíquota zero para impostos sobre a cesta básica de alimentos.
Ele ainda publicará nesta quinta uma terceira versão do parecer, que deve formalizar acordos com governadores e prefeitos sobre a governança do Conselho Federativo, responsável pela arrecadação e distribuição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços.
Em um dos pontos mais sensíveis para o governador de São Paulo, Ribeiro incluirá no texto critérios detalhados para determinar quanto peso cada ente da federação terá nas decisões do colegiado.
Também definirá a repartição do Fundo de Desenvolvimento Regional, no qual o governo Lula promete aportar 40 bilhões de reais para compensar as perdas de estados e municípios com o fim de incentivos fiscais e outras mudanças no sistema tributário.
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