Após encontrar Fux, Pacheco fala em evitar ‘atentado contra a democracia’

Em meio à crise deflagrada entre governo e STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniu nesta terça-feira, 3, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relação entre os poderes – ainda mais acirrada após o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira.

Depois do encontro, Pacheco reiterou a decisão do Supremo de condenar o deputado por ameaças e ataques a instituições da República e afirmou que, ao mesmo tempo, é prerrogativa do presidente da República conceder a graça.

O chefe do Senado defendeu, no entanto, que o Legislativo discuta critérios para a concessão desse tipo de benefício, a fim de evitar um cenário de “impunidade” e “atentado” contra a democracia.

“Não cabe o projeto de decreto legislativo pra este caso específico, mas pode o Congresso refletir, aprimorar a legislação pra que anistia, indulto, graça, possam ter critérios para a sua outorga. Obviamente que isso não alcança fatos pretéritos, mas pode ser uma disciplina útil para o futuro (…) o Congresso pode aprimorar a legislação para evitar que atentados à democracia, às instituições e aos poderes possam ter fomentado sentimento de impunidade no Brasil”, disse a jornalistas.