O presidente do CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu manter o formato inédito de sabatinas conjuntas dos indicados de Lula para o STF, Flávio Dino, e para a PGR, Paulo Gonet, nesta quarta-feira, 13, rejeitando uma questão de ordem apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

Criticada por diversos parlamentares de oposição, a apreciação simultânea das indicações foi defendida pelos dois relatores, Weverton Rocha e Jaques Wagner, respectivamente, e pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Justificativa de Alcolumbre

“Nós vamos cumprir o regimento, porque o regimento não diz que nós temos que separar a sabatina. E a sabatina foi convocada, esta é a decisão desta presidência, para a arguição das duas mensagens que foram indicadas pelo presidente da República”, declarou Alcolumbre.

O senador destacou o ineditismo de vagas abertas ao mesmo tempo para o Supremo e para a Procuradoria-Geral da República e lembrou que houve recentemente sabatinas conjuntas para três indicados ao STJ — no caso, para o mesmo órgão.

Ele também disse que não havia uma questão de ordem sobre a mesa, e sim uma “ponderação” — o que foi rebatido por Alessandro Vieira, que acusou o chefe da CCJ de fazer a “gambiarra da gambiarra”.

Pelo X (ex-Twitter), Vieira afirmou que a sabatina já começou “com uma ilegalidade aberta: o presidente da CCJ se recusa a apreciar questão de ordem básica que pedia sessões apartadas para inquirição adequada”.

Questão de ordem

A contestação de Vieira foi reforçada em manifestações de senadores como Rogério Marinho, Magno Malta e Eduardo Girão, todos de oposição ao governo Lula.

Na sua questão de ordem, ele afirmou que a sabatina conjunta “atenta frontalmente contra os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se a estatura dos cargos que foram objeto de indicação pelo Presidente da República”.

Atraso nas sabatinas

Em razão dos debates sobre a questão de ordem, até as 10h10 os sabatinados ainda não haviam sido chamados para entrar no plenário. A reunião estava marcada para começar às 9h, mas foi iniciada com mais de uma hora de atraso.

Alcolumbre determinou que cada senador terá dez minutos para fazer perguntas a Dino e Gonet ou só a um deles, se assim preferir. Os questionamentos serão feitos em blocos de três parlamentares.

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