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A AGU vai lançar nesta semana o Observatório da Democracia, centro de reflexões e estudos que terá como presidente o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. A cerimônia de lançamento da iniciativa e de posse do ex-magistrado está marcada para as 19h desta quarta-feira.
O observatório terá como objetivo discutir a integração entre os Poderes da República, o equilíbrio institucional e experiências internacionais, produzindo relatórios, debates e publicações acadêmicas. O centro será vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União e não exercerá qualquer tipo de atividade judicial.
Os estudos terão três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
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