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Lula assinou a Medida Provisória que implementou o novo Programa de Aquisição de Alimentos para substituir o Alimenta Brasil, do governo de Jair Bolsonaro, que havia destinado, em 2022, 2,6 milhões de reais à compra de alimentos da agricultura familiar. No ano passado, a PEC que abriu espaço no orçamento para o Bolsa Família também garantiu 500 milhões de reais à política recém relançada.
“Isso foi previsto na PEC da Transição. É uma subida de foguete”, disse ao Radar o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Ainda assim, o investimento não é próximo do que o programa, criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, já foi um dia. Líderes dos trabalhadores da agricultura familiar já previam que restrições orçamentárias não permitiriam uma retomada “a todo o vapor a compra da produção”.
No auge da política pública petista, o governo chegou a receber 386,1 milhões de reais (cerca de 946,2 milhões de reais, em valores corrigidos). Em relação aos recursos atuais, representa uma queda de 47% no investimento dos tempos áureos.
Durante o relançamento do programa, a diretora do BNDES, Tereza Campello também anunciou um programa de financiamento para 21.000 cisternas e quintais produtivos para agricultura sustentável. A proposta vai ao Senado e é uma parceria com as Nações Unidas, que destinaria 1 bilhão de reais a 250.000 agricultores do Nordeste.
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