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Parabenizado por Jair Bolsonaro por conta do avanço de uma proposta sobre “a questão do desequilíbrio entre os Poderes” no Senado, Rodrigo Pacheco respondeu há pouco a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que o acusou nesta terça de estar “fazendo um serviço para a extrema direita”. Isso porque, segundo a petista, “a maneira açodada” com que vem tramitando a PEC 8/2021 — que limita poderes do STF — “parece retaliação que diminui o Senado”.
“Tenho uma trajetória marcada pelo respeito às divergências. Mas tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, é um erro. Esse é o grande mal recente da história nacional que venho combatendo, pois esse tipo de argumento retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”, afirmou o presidente do Senado, em nota de resposta a Gleisi.
“Sempre defendi a harmonia entre os Poderes. E o estabelecimento de leis e regras constitucionais cabe ao Poder Legislativo, do qual faço parte e tenho a honra de servir. A PEC tramita desde 2021, está na pauta na forma regimental, e ficará pelo tempo necessário para a sua maturação. Não há pressa, nem atropelo. Ela serve para aprimorar a Justiça, cujas instâncias sempre foram por mim defendidas publicamente, de juízes a ministros, da Justiça Comum à Justiça Eleitoral. Continuarei fazendo-o, mas sem negar a minha prerrogativa de bem legislar”, complementou Pacheco.
À tarde, Gleisi usou suas redes sociais para dizer que a PEC que foi incluída na pauta do plenário do Senado não é um bom caminho para alcançar o necessário objetivo de fazer com que os Poderes da República atuem em harmonia.
“Especialmente numa conjuntura em que o Supremo vem tendo papel destacado na defesa da Democracia. A busca da harmonia se dá pelo diálogo e o fortalecimento dos poderes, pelo exercício cotidiano do papel constitucional de cada um. A maneira açodada com que a PEC 08 vem tramitando parece retaliação que diminui o Senado. Infelizmente o senador Rodrigo Pacheco está fazendo um serviço para a extrema direita”, afirmou a presidente do PT.
Mais cedo, em um evento com a bancada ruralista no Congresso, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a iniciativa de Pacheco. “A questão do desequilíbrio entre os Poderes. Tive a notícia, agora há pouco, que uma certa proposta vai à frente no Senado, parabéns ao presidente do Senado”, declarou.
A Proposta de Emenda à Constituição proíbe decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF que suspendam a validade de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. E estabelece também um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro meses, para a concessão de pedido de vista, tempo maior de análise de uma ação, que deverá ser coletiva.
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