À espera dos nomes para PGR e STF, Senado sabatina três indicados ao STJ

Depois de mais de um mês de espera e muita especulação, a CCJ do Senado faz nesta quarta-feira a sabatina de três indicados para o Superior Tribunal de Justiça. As mensagens de Lula com os nomes chegaram à Casa em 14 de setembro, mas o presidente da comissão, Davi Alcolumbre, só destravou a sessão de escrutínio na semana passada.

Daniela Teixeira foi indicada na cota destinada à advocacia, para a vaga aberta com a aposentadoria de Felix Fischer; o desembargador José Afrânio Vilela, do TJ de Minas – apadrinhado de Rodrigo Pacheco – , deve substituir o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril; e o desembargador Teodoro Silva Santos, do TJ do Ceará, será sabatinado para a vaga da qual se aposentou Jorge Mussi.

O Radar apurou que um primeiro passo para Alcolumbre destravar as sabatinas foi a sinalização de Lula, durante viagem a Nova York na segunda quinzena de setembro, de que ainda demoraria algum tempo para definir as indicações para a PGR e a vaga de Rosa Weber no STF.

Além disso, o presidente da CCJ argumentou a aliados que havia necessidade de esperar o clima na comissão esfriar depois das votações do marco temporal e da PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista de tribunais superiores. 

A aprovação dessas propostas foi percebida como parte de um enfrentamento à decisão do Supremo de julgar temas que muitos senadores consideram de competência do Legislativo, como a descriminalização de drogas, as hipóteses para aborto legal e a própria demarcação de terras indígenas.

Uma vez concluídas as sabatinas, cada um dos três indicados ao STJ precisará de ao menos catorze votos na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, ao menos 41 votos no plenário do Senado – a maioria absoluta de cada composição, em votações secretas. O plenário também votará a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor-geral da Defensoria Pública da União, a DPU.