A apertada disputa de desembargadores por duas vagas no STJ

Depois de um longo período de espera provocado pela pandemia, os ministros do STJ farão nesta semana a eleição da lista quádrupla de desembargadores dos TRFs.

O tribunal tem 33 cadeiras e atualmente precisa escolher os nomes de dois novos integrantes, que assumirão as vagas abertas com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.

Na sessão de quarta, os ministros irão escolher seus candidatos preferidos numa lista de 15 nomes de desembargadores que se apresentaram para disputar a preferência dos magistrados. Os quatro desembargadores que conseguirem obter 17 votos de ministros do STJ serão incluídos na relação de indicados pela Corte ao presidente Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, o Radar ouviu uma parcela de magistrados do STJ para medir a temperatura na Corte. Dois desembargadores chegam nesta semana como fortes candidatos: Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Messod Azulay Neto (TRF-2). O primeiro, de São Paulo, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e tem boas relações na Corte. O segundo, do Rio de Janeiro, tem o apoio da sempre ampla bancada de ministros do estado no tribunal. 

Antigo favorito na disputa, o desembargador Ney Bello (TRF-1) sofreu desgastes entre os magistrados, mas chega com força suficiente para ser citado em terceiro lugar no tribunal. Como tem muitos apoios no mundo político de Brasília, Bello chegou ao início do processo como favorito, mas sofreu com a desconstrução do processo.

Recentemente, conseguiu reduzir desgastes, como a tensa relação que tinha com Nunes Marques, o ministro do STF. Antes de ser enviado ao Supremo por Bolsonaro, Marques mirava, assim como Bello, a vaga no STJ. Só recentemente os dois se acertaram, durante uma conversa em Brasília.

A última vaga está dividida entre nomes como Cid Gurgel (TRF-5), Daniele Costa (TRF-1) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Há uma divisão entre os ministros do STJ. Uma ala defende que a lista de quatro desembargadores tenha integrantes de tribunais diferentes, sem permitir que dois magistrados de um mesmo tribunal sejam indicados. Essa questão ainda pode ser discutida na quarta. 

Os desembargadores estão em campanha pelos votos dos ministros do tribunal há meses. Alguns contam com apoio de ministros do STF, de figuras do governo e de parlamentares importantes do Congresso. A disputa pela vaga no STJ é, sobretudo, política. Não basta ao desembargador ser escolhido pelos ministros do STJ. Ele precisa conquistar a simpatia de Bolsonaro para merecer uma das vagas. Faz isso conseguindo cartas de referência de nomes influentes no Planalto.

Numa conversa recente com Humberto Martins, o atual presidente do tribunal, Bolsonaro disse que fará a escolha dos dois novos ministros do STJ ainda em maio, tão logo a lista chegue ao Planalto.

Os desembargadores na disputa:
TRF-1
1 Des. Carlos Augusto Pires Brandão
2 Desa. Daniele Maranhão Costa
3 Des. Marcos Augusto de Sousa
4 Desa. Mônica Sifuentes
5 Des. Néviton Guedes
6 Des. Ney Bello

TRF-2
1 Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2 Des. Messod Azulay Neto

TRF-3
1 Des. Paulo Sérgio Domingues

TRF-4
1 Des. Fernando Quadros da Silva
2 Des. João Pedro Gebran Neto
3 Des. Leandro Paulsen
4 Des. Victor Luiz dos Santos Laus
5 Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha

TRF-5
1 Des. Cid Marconi Gurgel de Souza