A desconfiança do relator da autonomia financeira do BC com o governo
Depois de meses costurando a proposta de emenda à Constituição, Plínio Valério foi procurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner
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21 jul 2024, 14h01
Relator da PEC da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) confessou a aliados que não botou fé alguma no movimento do Planalto de negociar um acordo para aprovar o texto. Ele foi procurado durante a última semana por Jaques Wagner (PT-BA).
Na última quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação da proposta. Pelas contas de apoiadores e opositores do texto, o placar estava empatado em 13 a 13, sem contar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Diante do impasse, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – que defende arduamente a aprovação da PEC – mandou a Valério uma sugestão de mudança no regime jurídico da autoridade monetária como tentativa de destravar a discussão.
“O Banco Central é instituição de natureza especial, com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma de corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal, dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução, na forma da lei”, diz o texto enviado por Campos Neto ao relator da PEC.
Com o adiamento da votação, a CCJ só deve voltar a discutir o texto em agosto.
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