O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de pautar para próximo dia 26 de março a análise da constitucionalidade de uma lei da Paraíba que proíbe os planos de saúde privados a se recusarem de atender pacientes com suspeita ou contaminadas pela COVID-19, mesmo que no tempo de carência do plano. A lei diz ainda que os planos não podem limitar tempo de internação de seus segurados. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde contra o governo da Paraíba. O julgamento será feito pelo plenário virtual.
Publicidade
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Tropas russas entram em base que abriga militares dos EUA no Níger
“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos
