Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana

Radar Econômico

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

Alíquotas especiais devem entrar na reforma tributária, diz líder petista

Amplamente críticos da reforma, agronegócio, transporte, saúde e educação devem ser beneficiados com cobrança menor em busca por conciliação

Por Felipe Erlich Atualizado em 4 jun 2024, 10h59 - Publicado em 13 abr 2023, 10h35
  • Seguir materia Seguindo materia
  • Em audiência pública na última terça-feira, 11, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da reforma tributária ouviu representantes dos setores de serviços e transporte. Já na quarta 12, os mesmos deputados recolheram as demandas de empresas de saúde e educação. Esses quatro segmentos, juntos do agronegócio, mostram um sentimento em comum, uma enorme insatisfação com a reforma que tem sido aventada no mundo político. Os mercados em questão temem a proposta de alíquota única de 25%, oneração maior do que pagam hoje. Apesar de classificar a audiência de terça como muito positiva, o coordenador do grupo da reforma, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma ao Radar Econômico que provavelmente será necessário dar um tratamento diferenciado a certos setores na cobrança de tributos, rompendo com a ideia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de alíquota única. O agronegócio, além dos segmentos de transporte público, educação e saúde, seria contemplado. Assim, o IVA deve contar com “alíquotas de equilíbrio”, nas palavras de Lopes, que buscam manter a oneração dos segmentos em patamar mais próximo do que é praticado hoje. O deputado lembra, contudo, que quanto menores forem as alíquotas especiais, maior terá de ser a alíquota de referência. “Não existe café grátis. Agora é o momento de fazer contas para definir exatamente quais alíquotas precisam ser estabelecidas a fim de manter a carga total no mesmo nível”, diz.

    Outra proposta que funcionaria como espécie de exceção à regra na reforma tributária, o recurso do cashback — quando o Estado devolve parcial ou integralmente o imposto pago por contribuintes mais pobres — funcionaria em paralelo às múltiplas alíquotas, frisa o coordenador do grupo de trabalho. “Um pai que matricula seu filho em uma escola com mensalidade de 4.000 reais pode pagar uma alíquota menor que a referencial, se tratando de um serviço de educação. Mas, no caso de um pai de baixa renda que coloca o filho em uma escola de 300 reais, o cashback deve funcionar sobreposto a essa alíquota”, diz.

    Até então muito pessimista com a reforma tributária, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) é uma das entidades que têm realizado estudos críticos à proposta, afirmando que ela traz mais problemas do que soluções. Lopes diz que estudos dessa natureza, que têm sido apresentados nas audiências públicas com o mercado, serão devidamente analisados e confrontados com as projeções do Ministério da Fazenda, que vão na direção contrária — já que evidenciam o saldo positivo da proposta. O deputado aproveitou para reiterar que o texto final deve ser levado à Câmara até o fim de maio.

    Siga o Radar Econômico no Twitter

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Semana Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    Apenas 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

    a partir de 35,60/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.