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Por Trás dos Números

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Renato Meirelles é pai da Helena, acredita que a Terra é redonda, está à frente do Instituto Locomotiva e, neste espaço, interpreta os números muito além da planilha Excel

A volta do Bolsa-Família

Governo tem o desafio de trazer de volta a noção do benefício como política pública de superação da pobreza, e não apenas assistencialismo

Por Renato Meirelles Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 jan 2023, 10h00 | Atualizado em 19 jan 2023, 10h24
A volta do Bolsa-Família Priorize VEJA no Google

Na última quarta-feira (18), milhões de brasileiros em todo o país vão poder sacar o benefício de R$ 600 do agora ressuscitado Bolsa-Família. O valor foi estabelecido ainda em 2020 na forma de um auxílio emergencial para socorrer a população afetada pela pandemia de Covid-19, foi reduzido para R$ 400 e voltou para R$ 600 desde agosto do ano passado, sob o nome de Auxílio Brasil. A mudança de nome do programa pode parecer besteira, mas não é.

O resgate do Bolsa-Família, uma das principais marcas dos governos petistas, tem o desafio de trazer de volta também a noção fundamental de que este repasse para famílias necessitadas é uma política social focada em gerar renda e oportunidades para que as gerações futuras tenham melhores chances de superar a pobreza. Não se trata aqui de propaganda ou defesa de um ou outro governo, mas de levar em conta alguns fatores objetivos sobre como foi implementado o programa na gestão de Jair Bolsonaro e o que isso representou.

Sob o nome de Auxílio Brasil, o benefício foi pago sem levar em conta, de fato, indicadores de frequência escolar e vacinação, duas contrapartidas presentes no programa Bolsa-Família e que são essenciais para se alcançar os efeitos desejados de superação da pobreza.

Some-se a isso o fato de o governo ter estabelecido o mesmo valor de referência para todas as famílias, incluindo aquelas chamadas unipessoais. Na prática, isso permitiu se criar uma distorção no Cadastro Único, com o surgimento de várias “famílias unipessoais” sob um mesmo teto. E como se não bastasse, a falta de acompanhamento efetivo e atualização do Cadastro Único por parte do governo federal nos últimos anos permitiu o surgimento de casos, no mínimo, absurdos, como revelou uma pesquisa do Instituto Locomotiva, ainda em 2020. Até aquele momento, segundo o levantamento, cerca de um terço das famílias de classes A e B tinham solicitado o benefício (então chamado Auxílio Emergencial) e 69% dessas pessoas conseguiram.

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As suspeitas apareceram também em auditoria recente do Tribunal de Contas da União que apontou que 3,5 milhões de famílias com renda acima do necessário estavam recebendo indevidamente o auxílio. Não por menos, o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, estimou que, dos 40 milhões de beneficiários atualmente no Cadastro Único, cerca de 10 milhões tem indícios de irregularidades. Para enfrentar o desafio, no último domingo (15), o ministro foi às redes sociais anunciar que o governo iria iniciar uma Busca Ativa para atualizar o CadUnico e eliminar as pessoas que não se encaixam nos requisitos sociais do programa.

É um trabalho árduo, mas crucial para o país voltar aos eixos e adotar uma política pública que chegue de fato a quem precisa e  deixarmos de ser um dos países mais desiguais do mundo. Após anos de um benefício que, na prática, funcionou como um “seguro-desemprego” sem critérios adequados para atender às famílias mais necessitadas, é animador perceber que o Bolsa-Família está voltando com seus acertados princípios.

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