Por Trás dos Números
Por Renato Meirelles Renato Meirelles é pai da Helena, acredita que a Terra é redonda, está à frente do Instituto Locomotiva e, neste espaço, interpreta os números muito além da planilha ExcelA volta do Bolsa-Família
Governo tem o desafio de trazer de volta a noção do benefício como política pública de superação da pobreza, e não apenas assistencialismo
Na última quarta-feira (18), milhões de brasileiros em todo o país vão poder sacar o benefício de R$ 600 do agora ressuscitado Bolsa-Família. O valor foi estabelecido ainda em 2020 na forma de um auxílio emergencial para socorrer a população afetada pela pandemia de Covid-19, foi reduzido para R$ 400 e voltou para R$ 600 desde agosto do ano passado, sob o nome de Auxílio Brasil. A mudança de nome do programa pode parecer besteira, mas não é.
O resgate do Bolsa-Família, uma das principais marcas dos governos petistas, tem o desafio de trazer de volta também a noção fundamental de que este repasse para famílias necessitadas é uma política social focada em gerar renda e oportunidades para que as gerações futuras tenham melhores chances de superar a pobreza. Não se trata aqui de propaganda ou defesa de um ou outro governo, mas de levar em conta alguns fatores objetivos sobre como foi implementado o programa na gestão de Jair Bolsonaro e o que isso representou.
Sob o nome de Auxílio Brasil, o benefício foi pago sem levar em conta, de fato, indicadores de frequência escolar e vacinação, duas contrapartidas presentes no programa Bolsa-Família e que são essenciais para se alcançar os efeitos desejados de superação da pobreza.
Some-se a isso o fato de o governo ter estabelecido o mesmo valor de referência para todas as famílias, incluindo aquelas chamadas unipessoais. Na prática, isso permitiu se criar uma distorção no Cadastro Único, com o surgimento de várias “famílias unipessoais” sob um mesmo teto. E como se não bastasse, a falta de acompanhamento efetivo e atualização do Cadastro Único por parte do governo federal nos últimos anos permitiu o surgimento de casos, no mínimo, absurdos, como revelou uma pesquisa do Instituto Locomotiva, ainda em 2020. Até aquele momento, segundo o levantamento, cerca de um terço das famílias de classes A e B tinham solicitado o benefício (então chamado Auxílio Emergencial) e 69% dessas pessoas conseguiram.
As suspeitas apareceram também em auditoria recente do Tribunal de Contas da União que apontou que 3,5 milhões de famílias com renda acima do necessário estavam recebendo indevidamente o auxílio. Não por menos, o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, estimou que, dos 40 milhões de beneficiários atualmente no Cadastro Único, cerca de 10 milhões tem indícios de irregularidades. Para enfrentar o desafio, no último domingo (15), o ministro foi às redes sociais anunciar que o governo iria iniciar uma Busca Ativa para atualizar o CadUnico e eliminar as pessoas que não se encaixam nos requisitos sociais do programa.
É um trabalho árduo, mas crucial para o país voltar aos eixos e adotar uma política pública que chegue de fato a quem precisa e deixarmos de ser um dos países mais desiguais do mundo. Após anos de um benefício que, na prática, funcionou como um “seguro-desemprego” sem critérios adequados para atender às famílias mais necessitadas, é animador perceber que o Bolsa-Família está voltando com seus acertados princípios.
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