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O cantor Roberto Carlos está processando o deputado federal Tiririca (PL-CE) por uso sem autorização da canção O Portão durante o horário eleitoral. O humorista fez a paródia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar versões de músicas sem a autorização do proprietário dos direitos autorais. Roberto Carlos pede indenização de 50.000 reais por danos morais e a retirada imediata do vídeo do ar.
Esta é a segunda vez que o músico processa o parlamentar. Tiririca já havia parodiado o músico em 2014. Na letra, o humorista canta: “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”. Tiririca chegou a ser condenado, mas em 2019, o STJ reverteu a decisão ao entender que paródias não esbarram na lei de direitos autorais.
No processo, que tramita 44ª Vara Cível de São Paulo, os advogados de Roberto Carlos disseram que a paródia “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”.
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