Justiça nega a Roberto e Erasmo Carlos o direito d...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou aos cantores Roberto e Erasmo Carlos o direito de rescindir um contrato de cessão de direitos de 27 músicas compostas por eles com uma editora, feito entre os anos 1960 e 1980. Entre elas estão clássicos da dupla, como Quero que Tudo Vá para o Inferno e Parei na Contramão. Os cantores alegavam que o contrato não previa uma cessão irrestrita e irrevogável das músicas e, sim, uma intermediação da editora, sem a transferência dos direitos.

O desembargador Álvaro Passos, relator do processo, concordou com a argumentação da editora em que houve, sim, a cessão de direitos. Segundo o desembargador, no contrato está claro que há uma transferência de direitos da obra, incluída a cessão e não apenas a edição. No processo, os cantores alegaram que eram muito jovens quando assinaram o contrato e não tinham experiência.

No acórdão, o desembargador destacou que o contrato deve ser cumprido de acordo com o que está escrito nele e não a partir da interpretação dos cantores. Por fim, ele concluiu que a editora cumpriu o repasse de um porcentual de proveito econômico das músicas aos autores. “Haveria inadimplemento caso o repasse não fosse feito ou fosse efetuado em quantia inferior à estabelecida no negócio”, escreveu.

Veja todas as músicas envolvidas no processo:

Acho que me apaixonei
Alguém da vida da gente
Beijo quente
Brotinho enamorado
Brotinho transviado
Broto do jacaré
Cara de pau
Dê o fora
Duas bonequinhas
É preciso ser assim
Enforcadinho por Brigitte
Jacaré
Mamãe acha que é normal
Matando a miséria a pau
Mexerico da Candinha
Minha fama de mau
Namorado bobinho
Não quero ver você triste
Menino e a rosa
Parei na contramão
Quero que vá tudo pro inferno
Surpresa de domingo
Tema de não quero ver você triste
Terror dos namorados
Toque balanço, moço
Vi meu bem com outro rapaz
Você zangada é feia
1/10 Roberto Carlos e Erasmo Carlos, nos anos 60. (Foto: Revista Realidade/Editora Abril)
2/10 Erasmo Carlos e Roberto Carlos, em 1972. (Foto: Paulo Salomão/Editora Abril)
3/10 Erasmo Carlos e Roberto Carlos, em 1967. (Foto: J. Ferreira da Silva/Editora Abril)
4/10 Roberto Carlos e Erasmo Carlos, nos anos 60 e anos 80. (Fotos: Paulo Salomão e Adalberto Diniz/Editora Abril)
5/10 Erasmo Carlos e Roberto Carlos, nos anos 70. (Foto: Paulo Salomão/Editora Abril)
6/10 Erasmo Carlos e Roberto Carlos no filme "Roberto Carlos `a 300 km por hora", de Roberto Farias, 1971. (Foto: Cinemateca Brasileira/Divulgação)
7/10 Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em 1969. (Foto: Paulo Salomão/Editora Abril)
8/10 Erasmo Carlos e Roberto Carlos, durante gravação, em 1985. (Foto: Antonio Ribeiro/VEJA)
9/10 Roberto Carlos recebe Erasmo Carlos, no Especial de 50 anos de carreira. 2015. (Foto: João Miguel Júnior/TV Globo/Divulgação)
10/10 Roberto Carlos recebe seu antigo parceiro Erasmo Carlos, no especial da TV Globo, 2021. (Foto: Estevam Avelar/ TV Globo/Divulgação)