Justiça nega a Roberto e Erasmo Carlos o direito de 27 músicas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou aos cantores Roberto e Erasmo Carlos o direito de rescindir um contrato de cessão de direitos de 27 músicas compostas por eles com uma editora, feito entre os anos 1960 e 1980. Entre elas estão clássicos da dupla, como Quero que Tudo Vá para o Inferno e Parei na Contramão. Os cantores alegavam que o contrato não previa uma cessão irrestrita e irrevogável das músicas e, sim, uma intermediação da editora, sem a transferência dos direitos.

O desembargador Álvaro Passos, relator do processo, concordou com a argumentação da editora em que houve, sim, a cessão de direitos. Segundo o desembargador, no contrato está claro que há uma transferência de direitos da obra, incluída a cessão e não apenas a edição. No processo, os cantores alegaram que eram muito jovens quando assinaram o contrato e não tinham experiência.

No acórdão, o desembargador destacou que o contrato deve ser cumprido de acordo com o que está escrito nele e não a partir da interpretação dos cantores. Por fim, ele concluiu que a editora cumpriu o repasse de um porcentual de proveito econômico das músicas aos autores. “Haveria inadimplemento caso o repasse não fosse feito ou fosse efetuado em quantia inferior à estabelecida no negócio”, escreveu.

Veja todas as músicas envolvidas no processo:

• Acho que me apaixonei
• Alguém da vida da gente
• Beijo quente
• Brotinho enamorado
• Brotinho transviado
• Broto do jacaré
• Cara de pau
• Dê o fora
• Duas bonequinhas
• É preciso ser assim
• Enforcadinho por Brigitte
• Jacaré
• Mamãe acha que é normal
• Matando a miséria a pau
• Mexerico da Candinha
• Minha fama de mau
• Namorado bobinho
• Não quero ver você triste
• Menino e a rosa
• Parei na contramão
• Quero que vá tudo pro inferno
• Surpresa de domingo
• Tema de não quero ver você triste
• Terror dos namorados
• Toque balanço, moço
• Vi meu bem com outro rapaz
• Você zangada é feia

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