O juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, mandou nesta sexta-feira, 16, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire a música Roda Viva, de Chico Buarque, de uma postagem feita por ele no Instagram. Em novembro, a juíza Monica Ribeiro Teixeira negou o mesmo pedido alegando que a defesa de Chico não havia comprovado a autoria da música. A multa em caso de descumprimento é de 1.000 reais por dia e pede uma indenização de 48.000 reais por uso indevido da obra.

O advogado de Chico Buarque, João Tancredo, precisou entrar com outra ação pedindo a remoção da música após a juíza ter negado o pedido, mesmo depois de ele ter recorrido. Em entrevista a VEJA no início do mês, Tancredo afirmou que a decisão de entrar com outro processo foi estratégica porque cairia na mão de outro juiz. No novo processo, o advogado anexou cópias de discos, livros, pesquisas e até o manuscrito da canção. Eduardo Bolsonaro usa a música em uma postagem que fala sobre prisões de apoiadores de seu pai que, na opinião dele, teriam sido motivações políticas.

A canção Roda Viva foi gravada por Chico em 1968 e apresentada por ele em 1967 no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e autorais.A faixa também é creditada ao cantor no Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. O advogado explicou que, para fazer a retirada da música, não era necessário comprovar a autoria da música, já que se trata de um fato público e notório. “Não estamos discutindo direito autoral. A música usada por Eduardo Bolsonaro naquele post foi gravada por Chico e tem a voz do cantor”, disse.

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