Jair Bolsonaro mandou o pessoal se engomar, não falar palavrão nem meter o dedo no nariz, e mandou transmitir ao vivo a reunião ministerial para seu ministro da Economia, Paulo Guedes, falar dos planos de unificar os benefícios sociais num novo programa, o Renda Brasil, para substituir a marca petista do Bolsa Família. Bolsonaro – que por incrível que pareça ainda está de olho em 2022 – já queria há tempos um programa social para chamar de seu. Agora, quer usar a iniciativa como boia de salvação pós-pandemia para driblar o impopular mas inevitável fim do pagamento do auxílio emergencial e tentar enfrentar o crescente desgaste que as pesquisas detectaram em sua popularidade.
Mas o cavalo-de-pau que o governo se prepara para dar no Bolsa Família pode acabar sendo a medida mais desastrosa de sua gestão – e olha que não são poucas. Desastrosa não só para a imagem presidencial – que pouco importa – mas para 13 milhões de brasileiros que hoje sobrevivem graças ao Bolsa Família.
Não é trivial colocar de pé um programa de transferência de renda, que exige cadastro, fiscalização, capilaridade em todas as regiões pobres do país, comunicação e agilidade para fazer os recursos chegarem às mãos de quem precisa. Quem acompanhou a engenharia de construção do Bolsa Família sabe disso. Foram anos de trabalho e intensa pancadaria nos governos petistas até ficar claro que a coisa funcionava de verdade.
Mais recentemente, toda a população brasileira – mesmo quem não recebe – testemunhou as dificuldades do governo Bolsonaro para fazer funcionar o auxílio emergencial de R$ 600 para os informais e desempregados da pandemia. Até hoje, aliás, milhões de pessoas que precisam não receberam, outros milhões fraudaram o sistema e a maioria, depois de quase três meses, só viu a cor de uma parcela.
O que o governo parece estar querendo fazer agora, com claros objetivos eleitorais, é juntar programas sociais existentes, que têm como carro-chefe o Bolsa Família, ao benefício emergencial que vem sendo pago sobretudo aos informais, e criar um programa permanente de renda mínima que tenha a sua marca.
Palmas para qualquer brasileiro que, na trilha do ex-senador Eduardo Suplicy, queira criar, finalmente, um programa de renda – que alguns chamam de imposto de renda negativo – no país na iniquidade. Mas é enorme o risco de morrer na praia, desmantelando o Bolsa Família sem conseguir colocar nada no lugar. Antes de tudo, é preciso haver planejamento e estudo profundo nessas ações. Cada programa tem seu público específico e sua filosofia. O Bolsa, por exemplo, impõe condicionalidades como a frequência escolar e vacinação infantil, e tem foco sobretudo nas crianças. Dá prioridade às mães no pagamento do benefício.
Nada se falou sobre isso em relação ao programa novo. Aliás, nada se falou de nada além do nome e da suposta intenção de incluir os informais e desempregados que estão recebendo o auxílio emergencial. O risco maior desse movimento é contaminar um programa que funciona bem há anos com a confusão e o improviso que marcam quase tudo o que esse governo faz. Até porque a atual equipe econômica não é vocacionada para distribuir renda, e sim para cortar e ajustar contas. Simplesmente não sabe fazer.
Aliás, se algo fica claro na sequência das reuniões ministeriais exibidas, tanto no bem-educado convescote desta terça quanto na terapia de loucos de 22 de abril, é que o governo Bolsonaro não veio para construir. Não sabe formular, edificar, botar algo de pé. Veio para desmantelar tudo.
Helena Chagas é jornalista
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