O impeachment do vírus (por Gustavo Krause)

O impeachment voltou à agenda política. De Collor aos nossos dias, os oito Presidentes da República foram alvos de 240 pedidos de impeachment e todos ouviram a palavra de ordem “fora”. A maior média, considerando o tempo de governo, é de Bolsonaro: 31 pedidos em 14 meses.

Em mais de dois séculos de governos democráticos, o presidencialismo americano registrou três processos – Andrew Johnson, Clinton e Trump – todos rejeitados pelo Senado.

É de se perguntar: o que explica a frequência de pedidos e dois efetivos impedimentos em, apenas, três décadas de democracia? Em síntese temerária, vou me limitar a duas causas. A primeira é o reconhecimento de que a nossa resistente democracia é um caso típico de democracia não-consolidada. Ocorre quando não há um consistente grau de integração em cinco campos da sociedade – a sociedade civil, o estado de direito, a sociedade econômica, a gestão pública e a sociedade política, capaz de oferecer às pessoas um mínimo de estabilidade e previsibilidade.

A segunda causa, mais específica e visível, é o arranjo político para dar governabilidade ao presidencialismo, a princípio um presidencialismo de coalizão entre o Executivo e o Congresso que, foi se desfigurando em presidencialismo de cooptação/mensalão até chegar ao ponto presidencialismo de colisão, uma guerra permanente a partir do discurso antipolítico do então candidato Bolsonaro. Serviu para eleger, mas não permite governar a não ser que se encontre uma saída para o que Merval Pereira denominou de “Presidencialismo inepto”. O sonho de consumo do líder populista é o confronto com o antigo “sistema”, sustentado na opinião pública pelos cliques suspeitos das redes sociais.

O enorme capital político do Presidente não resistiu ao variado repertório de crises por ele geradas. Resta um terço de apoiadores fidelizados. Como se não bastassem as dificuldades inerentes à retórica presidencial inconsequente eis que se abate sobre o Brasil a pandemia COVID-19 com graves danos à vida dos brasileiros.

No olho do furacão, o Presidente demite Mandetta; competente gestor da crise na saúde e, em seguida, Moro, gostem ou não, escreveu bela página da História do Brasil Consequência: aliviado, o “centrão” oferece o ombro a um preço amigo, podendo variar a depender do tamanho da encomenda.

Se vai ou não haver impeachment, o tempo dirá. O povo sonha com impeachment do Coronavírus. Depende da ciência e da gestão. Mas a mutação da cepa, pode gerar o “Capitonavírus”. Este tem remédio: está na Constituição.

Gustavo Krause foi ministro da Fazenda