Efeito pendular

Ao criar um suspense e atrasar a conclusão da reforma da Previdência, o Senado deixou explícito que o fazia como alerta para a indiferença do governo com a relação institucional entre os dois poderes. Trocando em miúdos, o recado é o de que não há solução para as graves questões nacionais que exclua a via política.

O episódio imediatamente fez ressurgir o compreensível fantasma do esquema “é dando que se recebe” que, na verdade, é a distorção da máxima franciscana, mas também da política no seu conceito de instrumento essencial às relações sociais.

As críticas ao comportamento do Senado, estimuladas pela memória recente do fisiologismo embutido no presidencialismo de coalizão, se avolumam na mídia profissional e nas redes sociais. O país, no entanto, vive a cilada da escolha entre um modelo de gestão de confronto ou de render-se ao fisiologismo. É um falso dilema.

Isso ocorre em todos os planos, a começar pela prioridade do governo na intensificação do confronto ideológico até o messianismo que caracteriza a ação do Ministério Público à frente da operação asséptica que conduz com apoio das instituições e da sociedade. São duas pontas desse processo, mas não as únicas. Suficientes, porém, para levar o país ao desafio de resgatar sua economia em meio a uma crise institucional de razoável proporção, em que se constrói um clima de demonização da política.

O sentimento captado no Congresso é de que governo Bolsonaro decidiu não fazer política por entendê-la como a raiz de todos os males nacionais, desconsiderando a possibilidade de restaurar a sua forma republicana. Assim, distanciou-se do Legislativo como os “sãos” dos leprosos nos primórdios do cristianismo.

O avanço da corrupção nas duas últimas décadas, principalmente no âmbito político, explica essa aversão, presente não só no governo, mas em parte da sociedade – mas não a justifica como método permanente. O rigor no combate à corrupção não deve ter como sinônimo a intolerância com a política ou a subversão das leis para reverter seus maus índices.

Para entrar na rota do desenvolvimento, combinando recuperação da sua capacidade fiscal com redução das desigualdades, o país precisa de reformas além da promovida na previdência social. Com a fragmentação partidária materializada em 28 legendas e a exigência de quórum qualificado de 3/5 das duas casas legislativas, em dois turnos, não há possibilidade de se alcançar as metas necessárias sem fazer política.

Com indicadores fiscais estimando em R$ 6,8 trilhões os gastos do quadriênio, apenas 0,20% desse total para investimentos e uma dívida de 80% do PIB, não é possível imaginar saída sem um mínimo de unidade em torno da economia.

Até aqui, o governo ainda chega próximo ao fim do ano parlamentar com um ganho significativo, que é a reforma da previdência. Porém, precisará de muito mais a partir de 2020, que já será um ano político contaminado pelas eleições municipais.

Um dos sinais mais contundentes do distanciamento do governo em relação ao Legislativo pode ser medido pelas poucas referências a ministros no âmbito congressual. Dos mais de 20, apenas três estão na rotina dos parlamentares – os da Saúde, Economia e Agricultura, nessa ordem de receptividade.

Sempre haverá fisiologismo, é inerente à condição humana. Mas uma boa dose de pragmatismo responsável pode gerar o movimento da gangorra de volta ao seu eixo de equilíbrio.

 

João Bosco Rabello é jornalista do site Capital Político (capitalpolitico.com)