Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Sala para conter Covid entre índios isolados não mantém reuniões
Segundo associação de indígenas, gabinete de crise criado no governo por determinação do STF vem descumprindo agendas periódicas para tratar da doença
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25 set 2020, 19h35
A sala de situação criada pelo governo, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das medidas de proteção aos povos indígenas isolados contra o avanço do coronavírus vem deixando de realizar reuniões periódicas, descumprindo a determinação da corte.
A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que ingressou com uma petição no STF solicitando que o gabinete de crise retome as audiências com recorrência, para tratar da situação das etnias, tão vulneráveis diante da maior pandemia dos últimos tempos.
No documento, protocolado nesta sexta-feira, 25, a Apib solicita que “seja determinada a imediata retomada das reuniões da Sala de Situação Central, prevista na Portaria Conjunta 4.094/2018, com garantia de periodicidade mínima de uma reunião a cada 15 dias”.
Segundo a associação, desde que foi instaurado, o gabinete de crise realizou apenas três encontros. O primeiro deles ocorreu no dia 17 de julho, quando foram registradas várias falhas técnicas, além de relatos de que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, teria sido ríspido com os participantes.
Na ocasião, Heleno afirmou que a questão indígena deveria ter sido resolvida há 50 anos no Brasil e que os povos encontrados fora de terras demarcadas seriam tratados como produtores rurais e orientados a buscar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A segunda audiência aconteceu no dia 22 de julho, já em tom mais ameno, quando a Apib apresentou um cronograma de trabalho por regiões.
A terceira reunião ocorreu dois dias depois, sem que tenha havido qualquer menção ao plano de trabalho proposto pela associação, que relatou na petição: “o representante do GSI encerrou a reunião, informando que o Governo seguiria se reunindo em uma espécie de ‘instância apenas governamental da Sala de Situação’; que a Sala de Situação não teria reuniões periódicas; e que, quando o governo considerasse ‘oportuno’, haveria nova convocação”.
De acordo com a entidade, desde então, não teria havido qualquer comunicação entre o governo e a Apib, mesmo diante de casos confirmados de Covid-19 entre pessoas na Aldeia Hobama, do povo Kanamari, na Terra Indígena do Vale do Javari, situada a 15 km dos roçados de povos isolados, o que demonstra total descaso do governo com a questão indígena, na visão da instituição.
A Apib cita ainda “a morte do indigenista Rieli Franciscato por uma flechada de indígenas isolados com histórico de comportamento pacífico, o que demanda atenção para a compreensão do que pode estar acossando os indígenas a ponto de adotarem tal reação”.
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