Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês
Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Quem é e como votou o novo cotado ao STF

Kassio Marques advogou por 15 anos e demonstra ser a favor da jurisprudência firmada. Tomou decisões que agradam o governo na área ambiental

Por Matheus Leitão Atualizado em 1 out 2020, 16h04 - Publicado em 30 set 2020, 16h27

O desembargador Kassio Nunes Marques, que ganhou destaque na imprensa nesta quarta, 30, após informações de que ele é o mais cotado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), tem bom currículo jurídico, mas decisões controversas na área ambiental.

Segundo a coluna apurou, Kassio possui perfil técnico, tem experiência consistente, advogou por 15 anos e demonstra ser a favor de seguir precedentes, de jurisprudência firmada.

Ao analisar entrevistas e decisões do desembargador, é possível ver que o provável novo ministro do STF é a favor da prisão após julgamento em segunda instância, do controle jurisdicional dos atos do Poder Executivo e da liberdade religiosa.

Em entrevista para o Anuário da Justiça Federal de 2019, o desembargador defendeu, por exemplo, a prisão após condenação em segunda instância. “Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão”, afirmou Kassio Nunes. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, concluiu o desembargador.

Continua após a publicidade

Em outro momento da entrevista, Kassio Nunes fala sobre decisões do Poder Judiciário a respeito de ações do Poder Executivo. “O Poder Judiciário pode sindicar os atos do Executivo. Nada foge à apreciação do Poder Judiciário”. 

Mas questionado sobre a interferência do Poder Judiciário, o desembargador falou sobre o protagonismo exercido em alguns momentos. “Seja por omissão do executivo ou do legislativo, seja por falha na implementação de políticas públicas, o Poder Judiciário é convidado a ser protagonista e tem suprido um espaço que, originariamente, não é seu, mas que, nessas hipóteses, a Constituição lhe autoriza a atuar”.

Decisões importantes proferidas pelo desembargador podem, inclusive, explicar o motivo pelo qual Bolsonaro considera Kassio Nunes como um forte candidato ao STF. Em uma deliberação de 2018 na área ambiental, o desembargador derrubou liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país. 

Entidades do setor acreditam que o glifosato, usado como agrotóxico, é cancerígeno e não deve ser permitido no país. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Kassio Nunes afirmou que “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato”.

Em outro momento, também em 2018, o desembargador determinou a reabertura da fronteira entre Brasil e Venezuela. A decisão de bloqueio havia sido proferida por um juiz de 1ª instância. Em atividade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Nunes atendeu ao pedido da AGU e ordenou a reabertura do acesso entre os dois países.

Antes disso, em 2016, Kassio Nunes suspendeu uma determinação que obrigaria uma paciente a receber transfusão de sangue forçada do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A mulher, seguidora dos preceitos das Testemunhas de Jeová, recorreu ao TRF-1 para suspender a decisão de um juiz que a obrigaria a receber a transfusão, prática que, segundo os adeptos dessa religião, vai contra as leis de Deus.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo de VEJA. Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app (celular/tablet).

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.



a partir de R$ 39,90/mês

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet. Edições de Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)