Sempre que vem à baila uma reforma ministerial ou a troca pontual de ministro a pergunta é sempre a mesma: esse nome é técnico para assumir a função? E, claro, a pergunta é sempre seguida pelo chavão: se não é técnico, é mais um político na eterna troca do toma lá, dá cá… Importante adiantar que a mera dicotomia entre técnico e político é uma falácia e a discussão envolve bem mais variáveis na problemática.
O presidente Lula fez duas escolhas recentes que podem servir bem para ilustrar a discussão. Ricardo Lewandowski foi o escolhido para o Ministério da Justiça, meses depois de sair do Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino, que era da Justiça, foi o escolhido para o STF e está de saída do MJ depois de um ano à frente do cargo.
Qual dos dois estava mais preparado para o cargo? Qual o grau de tecnicidade ou de profissionalismo político que um ministro de Estado precisa ter?
Vale uma rápida definição: ministros de Estado são nomes escolhidos pelo presidente da República e se tornam coordenadores de equipes responsáveis por formular e implementar políticas públicas. Como representantes do Executivo debatem junto ao Congresso Nacional (Câmara e Senado) mudanças e implementações de temas que são caros à sociedade como educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e outros tantos. Lideram e montam equipes administrativas e técnicas que o auxiliam na administração da pasta. Ademais, contam com corpo qualificado de técnicos da burocracia estatal, fundamental para o funcionamento das políticas.
Veja que técnico não é algo que deve faltar ao ministro. É fundamental que seja assim, no entanto toda a tecnicidade não precisa ser depositada no ministro. Isso significa que ele não precisa ter conhecimento do assunto sobre o qual chefiará? Obviamente que não e dificilmente é assim.
Vejamos o próprio exemplo de Dino. A carreira é longa. Juiz federal, abandonou a magistratura e resolveu se dedicar à vida política. Foi deputado federal, governador por dois mandatos, esteve na iniciativa privada, foi eleito senador e depois o escolhido de Lula para chefiar o Ministério da Justiça. Flávio Dino era um técnico ou um político? Era, como a maior parte dos ministros que passaram pela Esplanada, um político com conhecimentos técnicos em sua área.
Talvez o exemplo de Dino seja mais fácil porque congrega um magistrado, formado em Direito e que depois de idas e vindas entre as duas carreiras se tornou a junção dos dois (político e técnico) e transita bem por ambas. Mas e Gilberto Gil quando foi ministro da Cultura? Técnico ou político?
Gil à época já era um artista consagrado por décadas, o que simbolicamente representava muito para a área. Entendia do tema, tinha trânsito na área. Mas a carreira pregressa o qualificava para o cargo também. Gil já havia sido vereador em Salvador, havia ocupado, portanto, um cargo político, bem como, pasmem, é formado em Administração de empresas pela Universidade Federal da Bahia. O mesmo valeria para avaliar Margareth Menezes, atual chefe da pasta.
Isso tudo significa que uma vez qualificado tecnicamente e com habilidades políticas o ministro terá sucesso? Obviamente que não e não é esta a questão. A discussão aqui passaria pela avaliação das políticas públicas implementadas – ou não – pela sua gestão.
O que se exprime com isso é que a carreira de ministros no Brasil é vasta e repleta de experiências pregressas em cargos da iniciativa pública e privada. A própria Ciência Política já trouxe dados abundantes sobre o tema, mostrando que ministros de Estado são em geral homens, com idade na casa dos 50 anos, com cargos ocupados tanto na iniciativa pública, quanto na privada, com habilidades técnicas e políticas. Vale a leitura sobre o tema.
Depois de tudo isso, o leitor pode estar se perguntando: ok, tudo muito bem fundamentado, mas e o Fufuca? Jovem, formado em Medicina, que foi para a pasta dos Esportes, no lugar de Ana Moser, mulher, experimentada na área, com as tais habilidades técnicas e políticas muito claras. O tema seria longo e entraríamos na seara do modo de governar do presidencialismo multipartidário brasileiro, igualmente cheio de preconceitos e chavões.
O que vale é que esta não é a tônica das nomeações, uma vez que há bem menos Fufucas do que os que se equiparam a Dino, Gil, Ana Moser. E que o que vale de verdade é que não basta ser nem tão técnico, nem tão político, é preciso se equilibrar em ambos os perfis para perdurar no cargo e dar conta de tocar, vejam só, técnica e politicamente, as demandas de um ministério.
Se alguém acredita que Lewandowski foi escolhido porque é apenas um técnico, um magistrado de carreira, pode acreditar também no que disse o ministro Flávio Dino que agora vai largar o lado político e será um magistrado de toga. A questão é que entraríamos no espinhoso tema do quão técnico ou político é a Suprema Corte e não é este o ponto. Assim como Ministros de Estado ou Magistrados do STF não sobrevivem apenas de um ou outro lado, por mais que as proporções sejam – ou deveriam ser – distintas.
* Rodrigo Silva é cientista político e historiador, doutorando e mestre em Ciência Política (UFPR)
Maitê Proença fala de seu apartamento encalhado em prédio polêmico
Sérgio Mallandro refuta apoio a Bolsonaro: ‘Nunca vi na vida’
Supervulcão provoca maior terremoto em 40 anos em cidades na Itália
A jogada bilionária do craque Neymar no mercado imobiliário do Nordeste
O destino de R$ 2 bilhões que serão investidos pela Cacau Show
