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Matheus Leitão

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Processo para cassar Bolsonaro ganha velocidade – saiba próximos passos

Ou… como, de fato, está a situação do ex-presidente no TSE

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 abr 2023, 19h56 - Publicado em 13 abr 2023, 16h39

Jair Bolsonaro está cada dia mais próximo de ser cassado e se tornar inelegível pelos próximos oito anos. Como esta coluna afirmou anteriormente, a situação do ex-presidente piorou com a divulgação do parecer favorável à sua condenação feita pelo Ministério Público Eleitoral.

No dia 31 de março, Benedito Gonçalves, relator do processo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, encerrou o prazo de recolhimento de provas. Assim, as defesas do PDT, de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, tiveram o prazo de dois dias para encaminhar suas alegações finais e, após o recebimento, seria a vez de o MPE dar o seu parecer, que foi encaminhado ontem (12).

Agora, o próximo passo será reunir a transcrição dos depoimentos recolhidos em audiências  realizadas nos dias 16, 27 e 28 de março, que seguem em sigilo até o julgamento. Depois, Benedito Gonçalves deverá fazer o resumo do processo e o voto.

Quem determinará a data do julgamento será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, com quem Bolsonaro possui um longo histórico de atritos e que foi responsável por desmantelar atos antidemocráticos em prol do ex-presidente em todo o país.

Magistrados afirmam que, após o parecer do MPE, o processo será encaminhado com agilidade e poderá ser julgado já na próxima semana. O que se ouve é que o ex-presidente será condenado.

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O julgamento em questão é referente à ação movida pelo PDT sobre a reunião que Bolsonaro fez com embaixadores em julho do ano passado, na qual acusou o sistema eleitoral brasileiro, atacando mais uma vez a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas, produzindo provas contra ele mesmo.

No entanto, Jair Bolsonaro contará com uma pequena ajuda do “destino”. Nunes Marques, seu aliado no Supremo Tribunal Federal, assumirá a cadeira do recém-aposentado Ricardo Lewandowski. Assim, ele contará com a presença de um aliado em seu julgamento – afinal, foi o responsável pela nomeação do ministro, que possui um histórico de votações favoráveis a pautas bolsonaristas nos julgamentos de que participou.

Atualmente, o ex-presidente responde a 16 processos no TSE, todos de acusações sobre ilegalidades cometidas durante o processo eleitoral. O consentimento é que, se ele não for cassado nas próximas semanas, provavelmente isso acontecerá em breve, com o julgamento de outra ação.

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