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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi a “estrela principal” de uma ação contrária ao marco temporal das terras indígenas que aconteceu na noite desta terça, 29, em Nova York.
O decano é o relator das ações judiciais que questionam a lei que impôs a tese (14.701, de 20 de outubro de 2023), aprovada depois da decisão da corte pela inconstitucionalidade da norma, em setembro do ano passado.
“Marco temporal é seca”, “Marco temporal é fogo” e “Gilmar Mendes: suspenda a lei do marco temporal” são algumas das mensagens exibidas na fachada de um prédio.
O protesto foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que é autora de uma das ações que contestam a lei que estabeleceu o marco temporal, chamada de “Lei do Genocídio Indígena”.
A entidade decidiu não participar da Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do tema.
“Reivindicamos a imediata suspensão da Lei 14.701, que tem potencializado ainda mais a violência contra os povos indígenas. Clamamos para que a Suprema Corte Brasileira suspenda os efeitos dessa lei, a fim de conter esse cenário de violência que se intensifica diariamente em nossos territórios. Diante disso, gritamos e clamamos: Demarcação já! E digo ao povo: Avancem!”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
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