O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o sistema político, que produz eleições “excessivamente caras”, e a impunidade são as causas imediatas da corrupção no Brasil.
As afirmações foram feitas em texto do livro “Estado, Direito e Democracia – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras”, em tributo ao Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou participar da obra como convidado e escreveu sobre “Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradas”.
“As eleições excessivamente caras fazem com que o financiamento eleitoral esteja por trás de boa parte dos escândalos de corrupção […] Historicamente, o sistema só foi capaz de punir gente pobre, por delitos violentos, furto ou drogas. Esse quadro começou a mudar nos últimos tempos. Lentamente, porém”, afirma o ministro.
O livro, que será lançado em setembro, é coordenado pelo ministro Dias Toffoli, pelo promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro e pelo professor Otávio Luiz Rodrigues Jr. Além de Barroso, participam como convidados do livro nomes importantes como os dos ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do jurista Ives Gandra, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB.
Em seu texto, Barroso afirma que, depois de anos de uma corrupção sistêmica, a sociedade “deixou de aceitar o inaceitável e desenvolveu uma enorme demanda por integridade, por idealismo e por patriotismo”. Ele afirma que mudanças importantes já aconteceram na legislação, de forma lenta, mas há uma reação daqueles que não querem ser responsabilizados.
“Muitas dessas pessoas, ocupantes de cargos relevantes na estrutura de poder vigente, querem escapar de qualquer tipo de responsabilização penal. O refrão repetido é o de que sempre foi assim. Agora que a história mudou de mão, consideram-se vítimas de um atropelamento injusto”, escreve Barroso.
Na conclusão do texto, o ministro do STF diz que “a corrupção favorece os piores”, mas destaca que a movimentação da sociedade e das instituições produzirá, em breve, “a revalorização dos bons em lugar dos espertos”.