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O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro, a União e o Distrito Federal para se manifestarem, no prazo de 48 horas, sobre a ação que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras durante a pandemia.
Como a coluna informou, o advogado Victor Neiva entrou com ação popular na última semana pedindo que a Justiça imponha a Bolsonaro o uso de máscaras de proteção em espaços públicos da capital.
Além disso, o advogado solicita que a União obrigue todos os servidores e colaboradores, que trabalham diretamente com o presidente, a utilizar o equipamento. O uso da máscara é obrigatório no DF por conta do coronavírus.
A ação ainda pede que o Distrito Federal fiscalize o uso da máscara em eventos e manifestações públicas durante a pandemia. Em todos os casos, Victor Neiva quer que os envolvidos paguem multa em caso de descumprimento da decisão.
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