O advogado Victor Mendonça Neiva entrou com ação popular na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo que a Justiça imponha ao presidente Jair Bolsonaro o uso de máscaras de proteção em espaços públicos da capital. O presidente nem sempre usa máscara.

Além disso, o advogado pede que a União obrigue todos os servidores e colaboradores, que trabalham diretamente com o presidente, a utilizar o equipamento de proteção. A ação ainda pede que o Distrito Federal fiscalize o uso da máscara em eventos e manifestações públicas durante a pandemia. Em todos os casos, Victor Neiva quer que os envolvidos paguem multa em caso de descumprimento das decisão.

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Na ação, ao citar Bolsonaro, o advogado afirma que “é realmente impressionante que a maior causa de morte atual no país encontre no líder da nação completa irresponsabilidade e zelo em evitar o contágio, promovendo com os seus atos, a proliferação viral”.

Bolsonaro tem incentivado manifestações e, na maioria das vezes, não utiliza o equipamento de proteção, que é obrigatório no DF há mais de um mês. Segundo Victor Mendonça Neiva, a orientação das autoridades é decisiva para estimular o comportamento da população e “cabe a autoridade máxima da nação dar o exemplo”.

Em relação à capital do país, o advogado cita o aumento no número de casos de coronavírus e destaca que “é teratológico que o DF, ao mesmo tempo que declara necessário o uso de uma proteção individual para restringir o contágio, não adote medidas para fiscalizar o seu uso, permitindo manifestações públicas semanais de populares sem qualquer compromisso com o uso do equipamento de proteção”.

Ao justificar a apresentação da ação popular, o advogado explica que o objetivo é “evitar a expansão da doença por servidores públicos que, por estarem vinculados à União, sentem-se exonerados de cumprir a lei da cidade em que vivem”.