Interventor da CBF dobra aposta e enfrenta FIFA

Depois de uma nova carta da FIFA e da Conmebol para a CBF ameaçando suspensão caso mais alguma decisão interna seja tomada, o interventor José Perdiz resolveu provocar as entidades. Em nota divulgada no último domingo, 24, Perdiz disse que vai seguir com o plano de convocar novas eleições em janeiro, mesmo sob risco de que o processo sedimente o mau humor das entidades internacionais. 

“Conforme determinação da Justiça brasileira, confirmada em todas as instâncias, incluindo a presidente do Superior Tribunal de Justiça e a Suprema Corte, devo convocar as eleições no prazo determinado, dentro da transparência e da lisura exigidas”, diz o interventor. 

O posicionamento contraria uma exigência da entidade máxima do futebol: nada de iniciativas como esta antes da missão conjunta das entidades prevista para a segunda semana de janeiro. Fifa e Conmebol afirmaram que virão ao Brasil estudar a situação e buscar uma solução com base nos regulamentos. 

Em trecho da carta, as entidades reforçam. “Gostaríamos de enfatizar fortemente que, até que tal missão seja realizada, nenhuma decisão que afete a CBF, incluindo qualquer eleição ou convocação de eleições, serão tomadas. Caso isto não seja respeitado, a FIFA não terá outra opção senão submeter o assunto ao seu órgão de decisão relevante para consideração e decisão, que também pode incluir uma suspensão”. 

A medida, neste caso, significa o Brasil fora da Copa do Mundo e de outras competições internacionais. Ainda em resposta à advertência, Perdiz chegou a classificar o posicionamento da FIFA como “um sinal positivo” de que a entidade está acompanhando o processo eleitoral na CBF. 

Ele definiu seu papel na Confederação após o afastamento de Ednaldo Rodrigues que, segundo afirma, é de “conduzir esta fase de transição, observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em linha com o estatuto da entidade própria e da FIFA, tendo como único objetivo cumprir a decisão da justiça brasileira”. 

A carta foi enviada no dia 24 de dezembro por Kenny Jean-Marie, da Fifa, e Monserrat Jiménez Granda, da Conmebol, tendo como destinatário o ex-secretário-geral da CBF, Alcino Reis, que está fora do cargo por decisão do interventor, após decisão do TJRJ. 

Nesta, o desembargador Mauro Martins, da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ chegou a ressaltar em seu voto que a medida não configura uma interferência externa na CBF. 

Acontece que é exatamente assim que a FIFA encara a decisão, considerando o afastamento e a nomeação de um interventor uma violação à autonomia das entidades esportivas. Elas lembram que os estatutos obrigam as federações nacionais a conduzirem seus assuntos sem interferência externa, isto é, até da Justiça brasileira. 

Óbvio que decisões judiciais tem que ser cumpridas, mas a tese da autonomia de entidades desportivas também tem respaldo no artigo 217 da Constituição Federal…

O que diz José Perdiz

O interventor da CBF José Perdiz entrou em contato com a coluna, por meio de sua assessoria, e enviou a seguinte nota:

“Em nenhum momento enfrentei a FIFA.

Apenas reiterei que há uma determinação judicial, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, de prazo determinado para a realização das eleições.

Reafirmo que recebemos com satisfação a carta da Fifa e sua intenção de visitar o Brasil para acompanhar o processo eleitoral.”