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Brasil

Emissão de passaportes pode ser suspensa mais uma vez

Acordos que previam escala e hora extra na Casa da Moeda se encerraram e podem não ser renovados após inércia do atual governo

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jul 2023, 10h19 - Publicado em 4 jul 2023, 10h10

Novo passaporte comum eletrônico brasileiro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A confecção de novos passaportes brasileiros corre o risco de ser interrompida novamente. Isso porque no último dia 30 se encerraram os acordos de escala e hora extra dos empregados da Casa da Moeda – responsável pela produção do documento – e o pacto pode não ser renovado diante da inércia do governo em dar seguimento ao acordo coletivo da categoria. Os empregados se reúnem em assembleia geral, nesta terça-feira, 4, para deliberar sobre o assunto.

Atualmente, a Casa da Moeda precisa operar 24 horas por dia durante os sete dias da semana para conseguir atender a alta demanda do governo pela impressão de cédulas e documentos. A solução, pelo acordo anterior, foi estabelecer regras de escala e hora extra. Caso não seja renovado, a entrega de documentos ficará prejudicada.

O acordo coletivo negociado pela categoria e oficializado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está parado na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Gestão desde abril. Agora, a direção da Casa da Moeda e os trabalhadores buscam a aprovação do acordo pelo ministério para não prejudicar a entrega dos passaportes e demais documentos.