Matheus Leitão
SEGUIR
SEGUINDO
Deputado expõe nova crise da Aneel
Lafayette de Andrada, de Minas Gerais, acusa agência de forjar projeção
Por
SEGUIR
SEGUINDO
14 out 2024, 12h46
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai votar nesta semana um requerimento de informações feito pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) em que ele acusa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de ter forjado um estudo de impacto que norteou a atuação do governo contra uma proposta de emenda apresentada no Senado. A votação na comissão abre uma nova crise para a Aneel, que já vive outras duas.
Uma delas é o apagão na cidade de São Paulo, onde o serviço é prestado pela concessionária Enel, cujo contrato é fiscalizado pela Aneel. O outro desconforto que recai sobre a agência foi inaugurada na última semana, quando o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, autorizou o grupo J&F a assumir a distribuidora Amazonas Energia.
Para alguns setores do Congresso, a autorização teve impacto negativo para a imagem do órgão porque, para viabilizar o negócio, a agência aceitou condições que favorecem a J&F, que pertence aos irmãos Joesley e Wesley Batista, com subsídios de cerca de R$ 14 bilhões para cobrir obrigações da Amazonas.
Ou seja: a Aneel entra em uma nova crise sem nem ter saído de outras.
O documento questionado pelo deputado é um estudo enviado pela agência ao Ministério de Minas e Energia afirmando que uma emenda apresentada no Senado para autorizar a prorrogação da implantação de miniusinas de energia solar acarretaria um custo de R$ 24 bilhões aos consumidores.
O deputado afirma, no entanto, que a estimativa é inverídica e que, por isso, ninguém da agência quis assumir sua autoria, resultando em um documento apócrifo. Ele diz que a omissão torna o documento suspeito e que a inserção de informação inverídica em um documento oficial pode ser enquadrada como crime, definido no artigo 299 no Código Penal. “O fato de o estudo ser apócrifo sugere que ninguém da agência quis assumir a autoria de algo tão grosseiro e fora da realidade. Com base nesse dado frágil, a Aneel atuou contra o setor de energia solar no mesmo período em que liberou um benefício gigantesco a um dos grupos empresariais mais ricos do mundo, às custas do contribuinte brasileiro”, diz o deputado.
Caso a Aneel não responda quem produziu a estimativa, o presidente da agência poderá ser responsabilizado criminalmente. Os próximos dias prometem ser difíceis dentro da Aneel.
Primeira pesquisa Datafolha de São Paulo depois do apagão
Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país
O que levou Elon Musk a aceitar o cessar-fogo com Moraes no STF
O que pode mudar na multa do FGTS e no seguro-desemprego de quem for demitido
Juízes do Trabalho flagram a advocacia predatória
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA
