Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Bolsonaro vai ficar ‘duplamente inelegível’: entenda os efeitos da decisão
Maioria dos ministros do TSE deve apontar campanha irregular nas comemorações do Bicentenário da Independência
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Atualizado em 26 out 2023, 12h53 - Publicado em 26 out 2023, 12h52
Jair Bolsonaro vai sofrer outro revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – agora, no processo sobre abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência.
Venhamos e convenhamos, é realmente absurdo o que o ex-presidente fez no 7 de setembro do ano passado.
Em meio às eleições, transformou o grito da independência no berro de “imbrochável” – usando várias benesses do aparato público em campanha irregular.
Vergonhas à parte, o julgamento está em andamento com o voto do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da corte, pela condenação de Bolsonaro. Segundo a coluna apurou, a maioria na corte tende a puni-lo novamente com a ineligibilidade.
Entretanto, isso não quer dizer muita coisa.
No caso de punição eleitoral como essa, ela começa a contar da data do pleito, mas não é cumulativa, como no direito penal. Ou seja, como o ex-presidente já foi condenado pela mesma coisa na vergonhosa reunião com embaixadores, nada muda sobre os direitos políticos cassados.
Mas Benedito Gonçalves quis mais. Impôs multa de R$ 425 mil para o líder da extrema-direita brasileira, e outra ao general Walter Braga Netto, seu colega de chapa, de R$ 212 mil.
De modo geral, o ministro acredita que houve conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura a reeleição, que saiu derrotada das urnas por muito pouco.
O ministro afirmou que houve “apropriação simbólica” da data cívica, com a “difusão de mensagens associando a comemoração do bicentenário e todo o seu simbolismo à campanha de [Bolsonaro]”. Também vê o uso político das Forças Armadas.
É isso que a maioria da corte também deve entender.
Sim, Bolsonaro ainda poderá usar o dinheiro arrecadado em campanha de doação (leia-se pix) com eleitores para pagar a nova dívida. Isso, se a maioria dos ministros confirmarem a punição por multa.
O “duplamente inelegível” só será usado caso o ex-presidente consiga reverter uma das condenações eleitorais no Supremo Tribunal Federal, por exemplo. Juridicamente, ainda há essa possibilidade. Politicamente, entretanto, vai ficando cada vez mais difícil.
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