Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Alexandre de Moraes segue Celso de Mello

Não é a primeira vez que STF ordena depoimento presencial de Bolsonaro

Por Matheus Leitão Atualizado em 28 jan 2022, 12h28 - Publicado em 28 jan 2022, 12h22

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de intimar Jair Bolsonaro para prestar depoimento de forma presencial nesta sexta, 28, à Polícia Federal não é inédita para o presidente durante seu mandato.

Em setembro de 2020, o então ministro do STF Celso de Mello também determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente no inquérito que investigava uma suposta interferência na Polícia Federal.

Nos dois casos, a fundamentação é a mesma. Embora o artigo 221 do Código de Processo Penal defina que os chefes dos Poderes “poderão optar pela prestação de depoimento por escrito”, esse benefício não se aplica no caso em que a autoridade é investigada no processo. O depoimento por escrito pode ser autorizado quando a autoridade for testemunha.

Apesar do entendimento comum entre Moraes e Celso de Mello, essa interpretação não é unânime dentro do STF. Em 2017, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso permitiu que o então presidente Michel Temer prestasse depoimento por escrito em investigação sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto do setor de portos.

Ao seguir o entendimento de Celso de Mello e intimar Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes também dá um recado importante: essa enrolação do presidente, o desrespeito às instituições e o pouco caso que ele faz do STF precisa acabar.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês