A descriminalização da maconha e o novo erro do Congresso com os negros

O Brasil provou para si mesmo, mais uma vez, que até consegue andar para frente como país – a depender do tema – mas, quando isso é possível, faz a passos lentos de tartaruga. 

O desta terça-feira, 25, é a descriminalização da maconha que demorou nove anos (sem exagero) para ser concluído.

Enquanto os países ditos desenvolvidos do mundo legalizaram o uso recreativo da cannabis, o que tem gerado benefícios econômicos importantes, o Brasil conseguiu, somente agora, descriminalizar o porte da droga que, em um país com histórico racista, tem perpetuado encarceramento, de forma injusta, de jovens negros.

Nem mesmo esse dado vergonhoso, que deveria impulsionar toda a nação a discutir a questão da droga de forma séria e para além da polarização – já que estamos falando de cor da pele em pleno 2024 – é capaz de mudar a forma como a extrema-direita encara os fatos.

O Congresso – a “casa do povo” que quer colocar mais negros na prisão de forma injusta  mostrou que vai contra-atacar. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou, horas depois, uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição das drogas na Casa. O ex-ministro que queria passar a boiada, hoje o deputado federal, afirmou que “o Brasil vai virar a fedentina da maconha”. Mas o esperneio foi geral entre os parlamentares bolsonaristas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, novato no espectro político, disse que o Congresso está “preocupado” e que a decisão “acaba gerando uma perplexidade no combate ao tráfico de entorpecentes no Brasil”.

O STF apenas disse que criminalizar o usuário é inconstitucional. Foi isso que a corte decidiu. Agora, qualquer lei que criminalize o usuário terá sua constitucionalidade questionada no Supremo.

A determinação – é importante que fique claro – não quer dizer que o STF esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Mas o Brasil se perdeu em suas próprias armadilhas. 

E o passinho de tartaruga? Esse será ainda muito atrapalhado e pode ser até desfeito pelos conservadores brasileiros.