Com cidades destruídas, municípios apoiam ideia de Leite sobre eleições

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse à coluna que “vê com bons olhos” a discussão sobre o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul, até porque, ressalta, urnas eletrônicas foram destruídas pelas enchentes.

Quem levantou a questão foi o governador do estado, Eduardo Leite, em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira, 20. Para o gaúcho, a medida seria necessária para que o trabalho de reconstrução das cidades não seja impactado.

“Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação”, afirmou o governador em entrevista ao jornal.

Ziulkoski destaca que a medida dependeria do TSE e que poderia se tornar uma discussão nacional, não só o adiamento no Rio Grande do Sul. A entidade tem defendido a coincidência de mandatos por meio de uma reforma eleitoral. Já existe até uma PEC que trata sobre o tema, mas está parada no Congresso.

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O adiamento das eleições no RS poderia acontecer da mesma forma como foi na pandemia em 2020, em que o pleito foi transferido para novembro. O problema, explica o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rolo, é que a eleição não pode passar de dezembro, segundo a Constituição. O tempo dos mandatos precisa ser de quatro anos, sem prorrogação.

Por meio de uma emenda constitucional, o TSE poderia pelo menos adiar a data de votação, mas isso só daria um fôlego de 60 dias, tempo que não será suficiente para a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no estado.