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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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STF manda Meta entregar vídeo postado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

Decisão de Alexandre de Moraes fixa prazo de 48 horas para dona do Facebook disponibilizar post que foi apagado após ataques em Brasília

Por Bruno Caniato
Atualizado em 6 dez 2023, 10h22 - Publicado em 6 dez 2023, 10h08

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a empresa Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) envie em até 48 horas um vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, em 10 de janeiro, no qual teria questionado o resultado das eleições de 2022.

A publicação ocorreu dois dias após os atentados de 8 de Janeiro, quando apoiadores do ex-presidente insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. No vídeo, excluído horas após ser publicado no Facebook, Bolsonaro faz acusações contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fraudar o resultado das urnas eletrônicas.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê indícios de incitação pública ao crime com a veiculação do vídeo, e prevê multa diária de 100 mil reais contra a Meta se o material não for entregue até o fim da próxima quinta-feira, 7.

Meta diz que não tem o vídeo

No dia 13 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a autoria dos atos golpistas, incluiu Jair Bolsonaro entre os investigados e determinou que o vídeo fosse preservado.

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O pedido foi renovado pela PGR na última segunda-feira, 4, por meio do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que afirma que a dona do Facebook descumpriu ordens judiciais. “Não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC”, diz a petição.

Em agosto, a Meta enviou um documento a Moraes afirmando que as imagens foram apagadas da rede social e não estão armazenadas nos servidores da empresa e, portanto, não teria meios técnicos de atender ao pedido do STF.

Defesa do ex-presidente

Em depoimento prestado à Polícia Federal em abril, Bolsonaro afirmou que publicou o vídeo por engano enquanto estava sob efeito de remédios. A defesa do ex-presidente afirma que ele havia sido internado nos Estados Unidos com dores abdominais e foi medicado com morfina.

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