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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), acusada pelo Ministério Público de ter usado, na campanha de 2022, dinheiro do fundo eleitoral — portanto, dinheiro público — para fazer harmonização facial. O procedimento foi feito em um dentista e custou 9.000 reais.
A decisão foi proferida na quarta-feira, 19, e ainda é passível de recurso. A próxima instância é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Waiãpi foi denunciada ao MP por sua ex-coordenadora de campanha, Maite Luzia Mastop Martins, que disse que “recebeu ordem da representada (Silvia Waiãpi) para que pagasse o procedimento estético realizado pela candidata com recursos do fundo público”, diz a representação protocolada na Justiça.
O dinheiro teria sido transferido das contas da campanha para a da ex-coordenadora e, depois, para o dentista que fez o procedimento. O recibo, levado por Martins ao MP, está no nome da deputada.
“É inegável, portanto, que parte dos recursos do FEFC depositados na conta da candidata foram transferidos para a conta de Maite. É inequívoco, também, que após esse recebimento na conta de Maite, ela fez dois pagamentos para o cirurgião dentista Willian Rafael, no valor total de R$ 9.000,00, exatamente o custo do tratamento facial cujo recibo foi trazido por Maite e que foi emitido em nome da representada”, diz a representação do MP, acolhida por unanimidade pelos desembargadores do TRE-AP.
A ex-coordenadora chegou a responder ao mesmo processo, mas foi absolvida no julgamento desta quarta.
Leia também: Saiba quem é Silvia Waiãpi
Waiãpi é uma das apoiadoras mais fiéis de Jair Bolsonaro. A deputada, que é indígena, fez parte do governo de transição do ex-presidente em 2018 e é a primeira militar brasileira da sua etnia.
Ela foi investigada também por causa dos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro. Na ocasião, Waiãpi publicou nas redes sociais um vídeo da invasão à sede dos Três Poderes elogiando a ação dos radicais. A deputada chegou a ser indiciada pela Polícia Federal, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não ofereceu denúncia.
O que diz Waiãpi
Por meio de sua assessoria, a deputada divulgou uma nota afirmando que ficou sabendo da cassação “através da imprensa”, que teve suas contas de campanha aprovadas e que nem ela nem seus advogados teriam sido intimados no julgamento.
“A deputada Silvia Waiãpi soube pela imprensa que seu mandato havia sido ‘cassado’. Porém, as contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal. É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento”, diz a nota.
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