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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Sem acordo, Congresso adia análise de veto de Lula ao marco temporal
Parlamentares também analisariam vetos ao arcabouço fiscal e regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
O Congresso Nacional adiou, pela segunda vez, a sessão que analisaria os vetos presidenciais ao marco temporal de terras indígenas, do arcabouço fiscal e das regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo lideranças partidárias, ainda há divergências entre os parlamentares.
Essa é a segunda vez que a análise é adiada — inicialmente, a sessão estava marcada para o dia 9, mas também foi suspensa por falta de acordo. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o cancelamento da sessão ocorreu pelo fato de o plenário da Câmara estar ocupado, mas admitiu que há divergências com a oposição sobre os vetos. “É óbvio que, por ambos os lados terem posições diferentes a serem externadas, não se tem acordo. Estamos reorganizando, para realizá-la na próxima terça-feira, 28, ao meio-dia”, declarou.
No dia 9 de novembro, o presidente vetou parcialmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Foram sancionadas outras regras para a demarcação de territórios, mas o ponto principal, que fixava o marco temporal, foi rejeitado por Lula. A oposição e a bancada ruralista pressionam pela derrubada do veto. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, já julgou a medida inconstitucional.
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