O PT enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição acusando o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de incitar a violência política no país. Em 79 páginas, a legenda, juntamente com mais sete partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição (PSB, PSOL, PCdoB, PSB, PV, Rede e Solidariedade), afirma que o atual mandatário difunde discurso de ódio e pede que o órgão crie mecanismos para garantir a segurança do processo eleitoral.
Para justificar a solicitação, a petição lista seis declarações ou situações protagonizadas por Bolsonaro nos últimos anos que promoveriam a incitação à violência. Veja abaixo:
- Durante a campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro disse “Vamos fuzilar a petralhada” em evento no Acre.
- Bolsonaro afirmou, no discurso de posse, em janeiro de 2019, que a bandeira do Brasil só será vermelha se “for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela”.
- Em evento em Passo Fundo (RS), em abril deste ano, o presidente diz que o seu governo aumentou o número de armas de fogo no país com a intenção de possibilitar que a população civil possa se insurgir contra o Estado e seus atores.
- O presidente criticou, durante discurso em evento com empresários, em maio deste ano, o apoio a Lula, que segundo ele estaria juntando “tudo o que não presta”, mas que o lado bom disso era que “uma granadinha mata todo mundo”.
- Bolsonaro, segundo a petição, defendeu em discurso no dia 8 de julho deste ano a violência e atos extremistas contra Lula. A afirmação é uma referência a falas do presidente durante uma cerimônia de formação de cadetes em Pirassununga (SP), no qual ele declarou que as Forças Armadas deveriam se preparar para combater agressões internas de traidores do país.
- No mesmo dia 8 de julho, o presidente, em live na internet, atacou as urnas eletrônicas e declarou que os eleitores “sabem como se preparar” para a eleição, em referência à invasão do Capitólio, sede do Congresso americano, em janeiro de 2021, por apoiadores de Donald Trump que não aceitavam a vitória de Joe Biden na eleição para a presidência dos EUA.
Segundo o texto apresentado pelo PT e seus aliados, “o que se vê são falas do presidente da República que legitimam a prática de atos violentos, especialmente por pessoas detentoras de armas de fogo em face do Estado na hipótese de autoridades constituídas não atenderem aos anseios políticos do senhor Jair Bolsonaro e contra cidadãos que não coadunam com seu posicionamento e discurso, como ocorreu em no último sábado, 9.”
Na conclusão, os partidos pedem que a PGR “adote as medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral do ano de 2022, a promover a soberania do Estado de Direito, em especial para resguardar a integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos”.