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Por José Benedito da Silva
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Relator dá parecer favorável à indicação de Gonet para a PGR

Para senador, indicado à PGR demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo

Por Da Redação
Atualizado em 5 dez 2023, 14h04 - Publicado em 5 dez 2023, 13h06

Relator da indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta terça-feira, 5, parecer favorável à nomeação feita na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Wagner, Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.

Em um documento de quatro páginas, Wagner  apresenta o currículo de Gonet, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado pela UnB. Cita que ele foi classificado em primeiro lugar tanto nos concursos para o cargo de promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e para procurador da República, e optou por atuar no Ministério Público Federal.

Wagner ainda lista os cargos que Gonet ocupou, como os de subprocurador-Geral da República designado para atuar em processos do Supremo Tribunal Federal (STF), diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, vice-procurador-geral eleitoral e procurador-geral eleitoral interino, cargo que ocupa no momento. Gonet também atua como professor e é co-autor de livro escrito em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes, um dos principais fiadores de sua indicação.

O relatório foi apresentado à Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde será lido em sessão marcada para esta quarta-feira, 6. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a sabatina de Gonet para a quarta-feira seguinte, 13.

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No mesmo dia, os senadores também vão fazer questionamentos ao indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. O relatório apresentado na segunda-feira pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) também é favorável.

Como serão as sabatinas?

As sabatinas deverão ocorrer de forma simultânea e alternada. Em seguida, a comissão emite um parecer que é encaminhado e votado em plenário do Senado. Cada indicado necessita receber ao menos 41 votos para ter seu nome aprovado. A expectativa é que ambos sejam aprovados sem muita dificuldade.

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