PF indicia fuzileiro da Marinha e seu irmão por ameaçar família de Moraes

A Polícia Federal (PF) indiciou pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito os irmãos Raul Fontes de Oliveira, fuzileiro da ativa da Marinha brasileira, e Oliverino de Oliveira Junior, por ameaçar e perseguir a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A pena máxima do delito é de oito anos de prisão. Os dois são investigados, em outro inquérito, pelos crimes de ameaça e perseguição.

De acordo com o que a corporação divulgou nesta terça-feira, 5, os irmãos criaram dois e-mails falsos e enviaram 41 correspondências para o e-mail do escritório da esposa do ministro desde o dia 25 de abril. A partir das duas primeiras contas, eles foram criando várias outras para encobrir o rastro de autoria dos crimes. Os dois estão presos preventivamente desde o dia 31 de maio, um no Rio e outro em São Paulo.

Além das ameaças, nos e-mails os dois também detalhavam os passos da rotina de Moraes. Inicialmente, o inquérito do caso era presidido pelo próprio ministro, que, depois das prisões, deixou a relatoria.

O entendimento da PF foi de que os dois tentaram atingir o STF através dos e-mails — por isso, foram indiciados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Eles ainda podem responder por perseguição (cuja pena máxima é de dois anos, mas pode ter como agravante a participação de duas ou mais pessoas) e ameaça, crimes que dependem de uma representação da pessoa ofendida para virarem uma ação penal.

O indiciamento é a etapa final do inquérito e tem as conclusões do delegado sobre a investigação. Depois disso, o caso vai ser encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem três caminhos: pode arquivar o caso, pode oferecer denúncia (tanto pelo crime apontado pela PF quanto por outros que identifique na investigação) ou pode devolver o caso para mais investigações.