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Por José Benedito da Silva
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PF atribui crimes a governador de AL em esquema com funcionários fantasmas
Delegado afirma que Paulo Dantas cometeu peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro por supostas ilegalidades enquanto era deputado estadual
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Atualizado em 27 jul 2023, 18h19 - Publicado em 27 jul 2023, 17h49
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), a respeito de supostos desvios de dinheiro na Assembleia Legislativa do estado enquanto ele era deputado estadual, entre 2019 e 2022. Em despacho de indiciamento assinado no último dia 19, o delegado Bruno Raphael Barros Maciel atribuiu ao governador os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no suposto esquema de nomeações de funcionários fantasmas na Assembleia.
O delegado apontou que o emedebista como “principal beneficiário e autor intelectual dos desvios”, a partir de nomeações de 93 funcionários fantasmas, com remunerações que ultrapassavam 15.000 reais e eram sacadas por operadores do suposto esquema. Análise de movimentações bancárias dos fantasmas calculou um montante desviado de cerca de 48,3 milhões de reais.
“A investigação evidenciou que montante considerável da verba desviada foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais e aquisição de bens, tanto em seu próprio nome como também de terceiros”, diz o delegado sobre o governador.
“O caso concreto revelou um engenhoso esquema de peculato, por meio da simulação da nomeação de pessoas humildes (e/ou vinculadas aos operadores dos saques) que emprestavam seus nomes para figurar como titulares de cargos em comissão no parlamento estadual mediante ínfima retribuição, não havendo qualquer tipo de contraprestação pelos supostos servidores”, afirma o documento.
Além de Paulo Dantas, também foram indiciadas outras 24 pessoas, incluindo Marina Cintra Dantas, primeira-dama de Alagoas, Paulline Dantas Koenigkan, irmã do governador, e Melquisedec Alexandre de Melo, que segundo a PF é testa de ferro de Dantas na compra de veículos utilitários e de uma fazenda, chamada Santa Luzia.
Segundo o despacho da PF, Paulo Dantas foi “responsável pela ordem de nomeação dos supostos servidores, beneficiando-se diretamente com pagamentos pessoais e aquisição de bens que resultaram em um acréscimo patrimonial absolutamente incompatível com os seus rendimentos”.
O delegado destacou a descoberta de “planilhas, anotações e comprovantes bancários contendo detalhes sobre a destinação dos valores e indicando que o principal beneficiário seria o então deputado estadual Paulo Suruagy do Amaral Dantas, atual governador do estado de Alagoas”.
Defesa de Dantas
A defesa de Paulo Dantas é conduzida pela advogada Valeska Zanin Martins, mulher de Cristiano Zanin Martins, que tomará posse como ministro do STF na próxima semana. Em manifestação ao Supremo nesta quinta-feira, 27, Valeska e os outros advogados do governador classificam o indiciamento dele como “açodado” e “mais um ataque gratuito perpetrado por autoridades despidas de atribuição legal”.
Os defensores afirmam que o documento da PF reforça a tese de que o suposto esquema na Assembleia de Alagoas não tem relação com a atuação de Dantas como governador, motivo pelo qual solicitam que o STF decida definitivamente a respeito um pedido para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja declarado incompetente sobre o caso. Foi no STJ, âmbito para investigações sobre governadores, que se conduziram as apurações contra Dantas e se deflagrou a Operação Edema.
Eleito para mandato-tampão de governador em maio de 2022, o emedebista chegou a ser afastado do cargo pelo tribunal em outubro, em decisão derrubada pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo. Paulo Dantas foi reeleito no mesmo mês.
“A intenção, evidentemente, é produzir novos estragos à imagem do Reclamante, deslegitimando-o perante a opinião pública a partir de uma narrativa tecida com as agulhas da imaginação. É preciso, pois, urgentemente restaurar a sua dignidade, com o reconhecimento da incompetência da Autoridade Reclamada”, diz a defesa em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes.
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